A Prefeitura Municipal de Bauru promoveu ontem a abertura dos envelopes com as propostas financeiras dos interessados na aquisição de terrenos ociosos localizados na Vila Universitária e Jardim Celina. Dos 15 terrenos colocados à venda, a administração obteve proposta para apenas um lote, pelo valor de R$ 200 mil.
Após o prazo para recurso, a oferta segue para avaliação. O prefeito Tuga Angerami já informou que via reabrir a licitação para os demais terrenos assim que esta for concluída. O objetivo é arrecadar até R$ 5 milhões no total. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Infra-estrutura e poderão ser utilizados somente para investimentos na área de pavimentação, guias e sarjetas.
As três propostas financeiras apresentadas foram para o terreno localizado na avenida Nações Unidas, ao lado do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), com 129,67 m². A maior proposta foi de R$ 200.000,00, apresentada por Robson Olímpio, seguida pela proposta de R$ 121.019,57, apresentada por João Batista Oliva e outra de R$ 105.755,59, da Residec Construtora e Incorporadora.
O valor de avaliação do terreno, previsto em edital, foi de R$ 97.252,50. Após a publicação das propostas no Diário Oficial de Bauru, será aberto prazo de cinco dias úteis para recurso. Na seqüência, o processo licitatório será homologado e adjudicado.
Depois da adjudicação no Diário Oficial de Bauru, vencedor do processo licitatório terá cinco dias úteis para fazer o pagamento, à vista, em parcela única e em moeda corrente nacional, mediante recolhimento por guia fornecida pela Secretaria Municipal de Finanças.
Cumprida esta etapa, será lavrada a escritura pública definitiva de venda e compra no Cartório de Registro de Imóveis. O proponente vencedor arcará com as despesas para a lavratura e registro da escritura, Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI) e demais encargos que houver, conforme previsto em edital.