Divididos entre radicalizar o movimento ou encerrar a greve, agentes de controle de endemias acabaram aceitando a proposta discutida na audiência de ontem na Justiça do Trabalho, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MPT), retornando hoje ao trabalho, após 42 dias de paralisação. Na prática, cerca de 34 profissionais acompanharam a audiência e votaram, divididos quase em empate, pelo fim da greve, ontem.
Mas a adesão parcial de menos de 30% de um total de 122 agentes contratados ao movimento paredista (greve) foi suficiente para levar a Prefeitura de Bauru a discutir e incluir benefícios salariais antes rejeitados.
Depois de mais de duas horas de uma reunião iniciada às 12h13, o juiz trabalhista Júlio César Marin do Carmo conseguiu encerrar o impasse ontem, advertindo que os avanços apontavam para a necessidade de retomada das atividades, sem prejuízo do julgamento de questões como a reivindicação de elevação do piso salarial e de oferecimento de plano de saúde privado. Nesses dois pontos as partes não avançaram.
Funcionou a estratégia judicial de remarcar a segunda audiência antes de dar prosseguimento à ação do MPT. Sem prejuízo da tentativa de melhorar as condições de trabalho dos agentes, o juiz Júlio César e o procurador Luiz Henrique Rafael insistiram no fim da greve como ponto de partida para a evolução nas negociações.
A Prefeitura de Bauru apresentou proposta de pagamento do vale-compra de R$ 160,00 para cada trabalhador, pagamento imediato dos salários e férias aos grevistas e concessão do vale-transporte e do vale-alimentação referente aos dias em que houver reposição pelos dias parados.
Na prática, os agentes terão de repor 13 dias de paralisação, sendo um sábado por mês com jornada de seis horas cada um. A outra metade dos dias não trabalhados a prefeitura aceitou absorver. O pagamento será feito em três dias e os tíquetes distribuídos em até cinco dias aos grevistas.
Ação judicial
Os demais itens que compõem a ação civil pública contra a prefeitura serão julgados. A prefeitura tem 10 dias para apresentação de defesa, depois a Promotoria faz réplica e o caso vai a julgamento. A categoria insiste, entre outros itens, na necessidade de aplicação de plano de saúde privado e de piso salarial nacional (R$ 687,22). A prefeitura não vê possibilidade jurídica e financeira para atender a esses pontos.
Pelas partes, sentaram para negociar na audiência trabalhista de ontem, do lado da administração, os secretários de Saúde, Mário Ramos, e Desenvolvimento Econômico, Walace Sampaio, além do diretor de Administração, Álvaro Munhoz e do procurador municipal, José Roberto Anselmo, e, do lado do Sindicato dos Servidores (Sinserm), Sandro Luiz Fernandes e Idelma Corral. A OAB acompanhou a audiência por intermédio de Gilberto Truijo e José Alves Scarpelli.