Macatuba - Ao tomar uma decisão política de não aumentar impostos, mas tornar mais eficiente a arrecadação de tributos, Macatuba (46 quilômetros de Bauru) irá receber uma premiação da Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup).
A cidade da região de Bauru foi considerada, pelos critérios da entidade de municípios, entre as 100 que mais cresceram no País nos últimos anos. O prêmio é oferecido a localidades que mais cresceram e proporcionaram, por meio do desenvolvimento local, melhorias na qualidade de vida da população.
Para figurar entre as 100 melhores do País no ranking da Anamup foram avaliados dados da cidade que demonstram o aumento na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Macatuba modernizou o sistema de cobrança, introduzindo o ISSQN Eletrônico. O novo modelo de gerenciamento derrubou a inadimplência e sonegação, segundo a administração municipal.
Os números da arrecadação de impostos mostram tendência de crescimento da arrecadação do tributo. Em 2004, por exemplo, a arrecadação de ISSQN era de, aproximadamente, R$ 180 mil. No ano passado, o município arrecadou quase R$ 800 mil. Outra medida adotada pelo governo municipal para melhorar a arrecadação sem aumentar impostos foi colocar em prática uma lei, de 2003, que exige das empresas tomadoras de serviço o recolhimento do ISSQN em Macatuba.
“Nós melhoramos nossa arrecadação sem aumentar os valores dos impostos”, explica o prefeito Coolidge Hercos Junior (PMDB).
Ele deverá receber da Anamup o “Certificação Brasil Américas” em uma cerimônia no Senado Federal, agendada para o dia 28 deste mês.
No mês passado, Coolidge já havia recebido o “Selo Prefeito Empreendedor”, em São Paulo, oferecido pelo Sebrae aos prefeitos que mais investiram no desenvolvimento dos municípios.
A Anamup surgiu em julho de 2003 em virtude das discussões das propostas de Reforma Tributária que desfavoreciam a repartição do ICMS para as cidades.
A entidade de municípios fez ingerência junto a deputados federais para aprovação de emendas que mantinham os critérios de distribuição das parcelas do ICMS aos municípios pelas operações realizadas em seu território.