São Paulo - Uma mulher de 23 anos foi presa pela Polícia Civil de Ponta Porã (MS) na tarde de anteontem acusada de tortura a uma menina de 12 anos. As duas são de nacionalidade paraguaia, têm parentesco distante e moravam juntas havia cerca de seis meses.
Segundo o delegado da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã, Mário Donizete Ferraz de Queiroz, a denúncia partiu do Conselho Tutelar do município. A criança, segundo a denúncia, era obrigada a realizar serviços domésticos e era impedida de estudar.
Exames de corpo de delito realizados na manhã de ontem apontaram que a criança tem lesões nas nádegas, marcas pontiagudas em diversas partes da perna, costa e braços - que podem sugerir picadas de um instrumento como uma faca -, hematomas e um ferimento no olho. Esse último pode sugerir que ela teria levado um soco recentemente.
Como os relatos de agressões dão conta que eles se estendiam a meses e a mulher estava com a criança em seu poder, o policial decidiu indiciá-la no 1º artigo da lei 9.455 de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura.
De acordo com Queiroz, em depoimento, a mulher havia dito que é parente distante da criança e que a recebeu ainda no Paraguai para que fosse criada no Brasil. Segundo a denúncia a garota era obrigada a realizar serviços domésticos. A mulher disse em depoimento que meramente tentava educar a criança. Ela foi encaminhada para o presídio feminino da cidade.