São Paulo - O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem pedido de liminar contra a prisão preventiva feito pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Eles são acusados da morte da menina Isabella Nardoni, 5 anos.
O relator entendeu que a decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça paulista, “expõe com fundamento e lógica, com pertinência e conclusividade, a necessidade de excepcionar uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade”.
A defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, entraram na tarde de ontem com um pedido de habeas corpus para o casal no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O pedido de liberdade chegou às 14h20, pelas mãos de um representante do escritório Levorin Advogados Associados. O pedido é assinado pelos três advogados do casal (Marco Polo Levorin, Ricardo Martins e Rogério Neres de Sousa.
Jatobá e Nardoni estão na cadeia desde o dia 7 de maio, depois que o juiz Maurício Fossen recebeu do Ministério Público a denúncia (acusação formal) contra os dois e decretou a prisão preventiva. Essa é a segunda tentativa de libertação do casal. Antes, a defesa havia pedido liberdade do casal ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o desembargador caio Canguçu negou.
Isabella foi morta no último dia 29 de março, depois de ser jogada pela janela do apartamento do pai, no sexto andar do edifício London. O pai e madrasta da menina são os principais suspeitos do crime. Os dois negam a autoria do crime, alegando que o apartamento foi invadido e o criminoso jogou a menina pela janela.
Visita do médico
Um médico particular foi até a penitenciária de Tremembé (147 km de São Paulo) na manhã de ontem com a finalidade de analisar as condições de saúde de Anna Carolina Jatobá.
Nardoni e Anna Carolina estão presos desde a última quarta-feira, quando foi decretada a prisão preventiva do casal. O pai permanece no CDP (Centro de Detenção Provisória) 2 de Guarulhos (Grande São Paulo), e Anna, na penitenciária de Tremembé (147 km de São Paulo).
De acordo com o advogado Marco Polo Levorin, o médico foi acompanhado dos advogados assistentes, Ricardo Martins e Rogério Neres, com o intuito de tentar entrar na cela onde Anna está. Questionado a respeito das condições de saúde de sua cliente, Levorin resumiu apenas que a situação dela é “complexa”.
Em visita realizada na terça-feira, os advogados informaram que Anna estava física e emocionalmente abatida.
Levorin informou ainda que a defesa protocolou na SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e no Tribunal de Justiça um pedido de transferência de Alexandre. Por lei, segundo o advogado, ele teria direito a ser transferido para uma cela individual pois possui curso superior.
O destino indicado é a Tremembé 2. Palco de detenção de nomes famosos, tais como o ex-goleiro Edson Cholbi Nascimento, o Edinho, filho de Pelé; Mateus da Costa Meira, que ficou conhecido como o atirador do shopping; e o ex-controlador do banco Santos, Edmar Cid Ferreira, o local abriga cerca de 200 celas em seus dois andares.
Questionado se a visita de médicos particulares é comum nos presídios paulistas e se o pedido da defesa foi atendido ou não, Tadeu Pereira, assessor de imprensa da SAP, informou que nada a respeito do casal será divulgado.
Revés
Os advogados tentaram recorrer da prisão preventiva no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o desembargador Caio Canguçu de Almeida negou o pedido de liberdade do casal. O mérito ainda será julgado em data não definida. O desembargador sai de licença-prêmio na próxima segunda-feira.
Levorin negou que o pedido de habeas no STJ feito ontem venha a prejudicar o julgamento do mérito.