Brasília - Após mais de duas horas de reunião com os ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a discussão sobre a proposta de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja tratada exclusivamente pelo Congresso, sem interferência clara do governo. O assunto foi levantado na reunião pelos aliados. Mas o Palácio do Planalto decidiu que a recriação do tributo não será tomada pelo governo.
O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) afirmou ontem que a busca por fontes de recursos para a emenda 29 (que amplia a destinação de receitas para a saúde) dominou a maior parte da reunião de coordenação política. A emenda deve ser incluída na pauta da Câmara na semana que vem.
“Existe um desejo dentro do governo de encontrar uma fonte permanente. Não deu certo em dezembro (quando o governo se empenhou para garantir a manutenção da CPMF e foi derrotado no Senado), quando governo e Congresso ficaram de lados opostos”, disse Múcio.
Integrantes do governo insistem que a aprovação da emenda 29 está condicionada à garantia de fontes de receita disponíveis para cobrir o gasto extra. A idéia de recriar a CPMF inclui mudanças no valor da alíquota, em vez dos antigos 0,38%, a nova cobrança teria uma alíquota de 0,08%.
Outra idéia apresentada é aumentar a tributação sobre cigarros e bebidas para financiar a saúde. Mas segundo o ministro, essa elevação não assegura os recursos que o governo necessita. “É muito pouco. Representa muito pouco”, disse Múcio. No entanto, a possibilidade não foi descartada
Oposição promete barrar
A oposição promete barrar a recriação da CPMF no Congresso se a base aliada do governo apresentá-la como alternativa para compensar a chamada emenda 29. Líderes do DEM e PSDB afirmaram que a proposta não tem chances de ser aprovada no Senado, uma vez que a Casa Legislativa foi responsável por derrotar a prorrogação da CPMF no final de 2007.
“A CPMF não passa no Senado porque não é necessária. Não podemos colaborar para o aumento da carga tributária. É só o governo não gastar com bobagens, mas com saúde. O governo diz que não tem dinheiro para a saúde, mas tem dinheiro para tudo mais. É cortar gastos e parar com esse jogo”, reagiu o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado.
O senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, considerou “estranho” que o governo tenha discutido a recriação da CPMF justamente às vésperas da emenda 29 entrar na pauta de votações da Câmara.