• Ética acima de tudo
“Canalhas de todos os matizes: eu não sou como vocês. Ética para mim não é pose, não é bandeira eleitoral, não é construção artificial de imagem para uso externo. Ética para mim é compromisso de vida. Agir eticamente para mim é tão natural quanto o ato de respirar.” A frase, do senador Jefferson Péres (PDT-AM), é uma homenagem da coluna a um dos baluartes da ética na política nacional, que faleceu ontem.
• Ajuste dos nanicos
É impressionante o número de partidos nanicos cujo domínio circula entre uma eleição e outra. Evidente que a situação não é privilégio de Bauru, mas se repete em todo o País. São tantas legendas sem vida orgânica, sem grupos políticos formados, que ou servem de aluguel ou são utilizadas para compor aqui e acolá...
• Empréstimo oficial
A derrubada da regra que exigia o mínimo de um candidato, ainda que para fazer figuração na aliança proporcional, ampliou, ou sistematizou, o aluguel de pequenas legendas nas eleições. Se antes o nanico tinha de pelo menos indicar um ou dois candidatos para efetivamente “compor” a coligação, agora nem isso precisa. Pode emprestar a sigla, levar um cargo depois e fica por isso.
• Ajustando a aliança
E por falar em alianças, o DEM corrige que o PSDC vai se coligar com eles, não com o PPS, conforme comentário feito após reunião na sede do PSDB na última quarta-feira. O DEM terá 32 candidatos junto com o PSDC e o PTC. O trio está armado. O que não está fácil é usar a foice, fazer os cortes em razão de ter mais candidato do que vaga.
• Venda de terrenos
A Prefeitura de Bauru parece ter ouvido um dos dois principais conselhos dados por profissionais do ramo imobiliário quanto ao processo de venda, por licitação, de terrenos ociosos. No caso dos três lotes da avenida Nações Unidas, avaliados em mais de um R$ 1 milhão, o que será colocado em teste é se haverá interesse em investimento desse porte para pagar em apenas três parcelas.
• Opinião imobiliária
Para quem é do ramo, a prefeitura agiu certo ao ajustar a veiculação do novo processo de licitação, encaminhando pelo menos email às imobiliárias, mas faltou ampliar o número de parcelas para os terrenos maiores. Profissionais consideram que a venda deveria ser realizada em pelo menos dez mensalidades para os terrenos maiores.
• Prerrogativas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana substitutivo que torna crime com prisão de até dois anos o ato de violar direito ou prerrogativa de advogados. Na verdade, já há legislação que trata da matéria e que prevê pena de até seis meses de prisão para abusos na área. A OAB aprova a medida e a Associação Nacional dos Magistrados critica.
• Equilíbrio legal
A questão merece avaliação sob dois ângulos que guardam relação entre si. De um lado é necessário garantir as condições jurídicas, físicas, legais e administrativas para que o advogado exerça suas funções, ação fundamental ao Estado de direito. Em outro alcance, há que se garantir medidas que impeçam que os poucos maus profissionais ajam a serviço do crime, sobretudo na área do tráfico e no sistema penitenciário.