A notícia de ontem (27/5/08) do JC “Interno era controlado só com remédio” nos remete a um verdadeiro descalabro do que se tornaram os hospitais psiquiátricos, mesmo aqueles que se denominam modernos. Essa notícia relatava a morte de um interno por outro interno na Associação Hospitalar Thereza Perlatti. Responsáveis por cuidar e tratar das pessoas ali internadas, pelo jeito não o fazem e permitem que se matem e sejam mortos e não se responsabilizam pelo acontecido, pela atitude negligente. O que vão dizer aos familiares daquele que morreu? E aos familiares daquele que matou? Parece que isso não importa, pois é mais um louco pobre!
Financiados pelo dinheiro público, essas instituições que querem se manter a todo custo, não se preocupam com aqueles que lá estão. Esse hospital já foi objeto de intervenção e fechado em função da falta de condições de atendimento. Por que foi reaberto? O que alegaram que mudou da prática anterior? Esse acontecimento - o interno comete um segundo assassinato em um intervalo de 23 anos no mesmo hospital - é prova cabal de que essa instituição faz mal a saúde.
Atribuem a responsabilidade ao Poder Judiciário, o que é parte da verdade, pois durante 14 anos não transferiram esse interno para o manicômio judiciário. Porém, a direção da instituição foi omissa, como também o foi a Secretaria Municipal de Saúde de Jaú, pois é responsável pela gestão do sistema de saúde municipal. Se não tinham condições de resolver a questão, denunciassem ao Estado e ao Ministério da Saúde. Não o fizeram e permitiram que uma pessoa morresse. Todos esses órgãos são financiados com o dinheiro público, o que amplia a sua responsabilidade com os cidadãos. É inadmissível essa postura e não tem justificativa!
Esse acontecimento possibilitou com que os setores conservadores viessem a público para questionar a luta antimanicomial em seu objetivo de acabar com os hospitais psiquiátricos. Ora, é o modelo que eles defendem - o hospital psiquiátrico - é que possibilitou a morte de um interno. Não foi, em hipótese nenhuma, a luta antimanicomial. Esses grupos, geralmente comprometidos com a “indústria da loucura” tentam desesperadamente recuperar os seus espaços de poder. Dados do Ministério da Saúde de 2006, mostram que o segundo lugar em custos por interno/mês em Psiquiatria é de R$ 1872,00 e a duração média é de 62 dias. Muito dinheiro público para nenhuma resolutividade!
Esclarecendo: O Movimento Nacional da Luta Antimanicomial surgiu para denunciar esse tipo de situação que já é antiga no Brasil e com constantes reincidências. Propomos modelos substitutivos de atenção aos acometidos de transtornos mentais em que o sujeito não seja isolado das relações familiares e sociais. Esse tipo de atenção está mais do que provada que contribui para a recuperação dos mesmos, não só na área de saúde mental.
Existem milhares de trabalhos mostrando o acerto dessa proposta. Santos é uma referência mundial na atenção em saúde mental e Santo André também realiza um trabalho primoroso. É uma questão de vontade política!
Porém, existem problemas de financiamento e organização da rede de atenção e de falta de políticas municipais, não só na área de saúde mental, mas do SUS como um todo, que não ocorre por falta de verbas, mas sim por causa também do investimento maciço que o lobby do setor privado de saúde faz para inviabilizar a implementação do SUS e das políticas de saúde mental. A lei nº 10.216 de 06/04/2001, chamada de lei da Reforma Psiquiátrica de autoria do deputado Paulo Delgado, foi aprovada com cortes depois de ficar 12 anos congelada no Congresso Nacional!
A tentativa de resolver problemas sociais produzidos pelo modo de produção capitalista, baseado na exploração do homem pelo próprio homem tem se mostrado um equívoco, estão aí as rebeliões e escolas de marginalização que se tornaram as Febems, as penitenciárias, os asilos, etc. Devemos transformar o modo de produção, pois a outra opção é a barbárie, tal com vimos anteriormente. Formar associações de familiares, de usuários dos serviços de saúde e saúde mental, fazer alianças com os trabalhadores, com os movimentos sociais, com os conselhos em todos os níveis e com a população em geral em defesa de uma atenção digna em defesa da vida. Enfim, exercer o controle social tal como posto na constituição federal é também um dos caminhos para a transformação da sociedade e da emancipação humana.
O autor, Osvaldo Gradella Júnior, é professor do Departamento de Psicologia da Unesp Bauru