Em primeiro lugar, nós, diretores, funcionários e pacientes da Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú desejamos afirmar nossa consternação, em razão do fato ocorrido no último Sábado em nossa Instituição. Como é de conhecimento público, somos especializados no atendimento a pessoas portadoras de transtornos mentais e, portanto, lidamos com toda sorte de alterações comportamentais advindas destes transtornos.
Entretanto, caracteriza-se nossa entidade, por ser uma instituição de saúde, isto é, tratamos de oferecer a essa população a abordagem terapêutica preconizada para esses caso de transtornos mentais, no que diz respeito à remissão dos sintomas psiquiátricos e à reintegração social do paciente.
Porém, a despeito de nos encontrarmos perfeitamente preparados e capacitados para cumprirmos esse papel terapêutico, não podemos fugir à realidade nacional no que toca respeito à insuficiência de instituições, que além dos hospitais terapêuticos, também se prestem a oferecer cuidados restritivos a pacientes psiquiátricos com histórico de contravenção, isto é , vinculadas diretamente à esfera da Segurança Pública.
Ainda que não tenhamos perfil de instituição de segurança, não descumprirmos ordens vindas do Poder Judiciário, o qual determina em determinados casos, como o que provocou o infausto infortúnio, a internação compulsória.
A despeito de informarmos referido Poder sobre a inviabilidade da internação de pessoas com histórico penal, acabamos arcando com o ônus de, por imperativo ético, não desassistirmos à população necessitada do recurso de uma internação psiquiátrica. Portanto, não fugimos à responsabilidade de proporcionar o melhor tratamento possível e não descumprimos ordens judiciais. É evidente que em situações de ordens judiciais nos vemos obrigados a duplicarmos nossa vigilância, o que vem sendo feito.
Ademais, longe de nos desresponsabilizarmos pelo ocorrido, aproveitamos então a triste ocasião para trazer à público a informação de que contamos hoje com em média 30 % de nossos leitos ocupados por pacientes aqui internados mediante ordem do Poder Judiciário.
Os pacientes nessa situação contam com os melhores cuidados possíveis prestados por nossa Instituição, mas é evidente que não se tratando o Perlatti de “manicômio judiciário”, as pessoas internadas por ordem judicial acabam sendo institucionalizadas, pois é notória a lentidão no andamento de seus processos judiciários, permanecendo em condições condenadas pela psiquiatria mais moderna.
É sabido que a psiquiatria contemporânea caracteriza-se por preconizar internações tão breves quanto possível, suficientes apenas para a saída de crises agudas e pronta reintegração ao seu ambiente de origem, dando continuidade ao tratamento em serviços abertos.
Somente como exemplo do indesejável, temos a dizer que o paciente envolvido nesse episódio de agressão está sob nossos cuidados há 14 anos, aguardando encaminhamento a instâncias adequadas, isto é, a um “hospital de custódia”, onde o tratamento da saúde mental leve em conta o nível de periculosidade da pessoa atendida.
Assim, não sendo possível a reversão do ocorrido, esperamos que ele ao menos evidencie a urgência necessária à resolução desse quadro, sendo necessária para isso a união da saúde mental, do sistema judiciário e do apoio da população, para que todos recebam integralmente os cuidados de que necessitam, nas instituições mais tecnicamente adequadas possível. O que, aliás, é um dos pilares de nosso sistema de saúde publica.
Diretoria administrativa, diretoria clínica e diretoria técnica do Hospital Thereza Perlatti