Bauru figura no relatório da Anistia Internacional, divulgado na última terça-feira, e que denuncia casos de tortura e maus-tratos ocorridos no ano passado em pelo menos 81 países. No capítulo referente ao Brasil, consta a morte de Carlos Rodrigues Júnior, 15 anos, em Bauru, durante abordagem policial em 15 de dezembro do ano passado, no Núcleo Mary Dota. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) revelou que ele foi torturado e morreu vítima de parada cardiorrespiratória causada por descarga elétrica.
Os seis policiais militares envolvidos na ocorrência foram presos na ocasião. No dia 15 de abril, quatro meses depois do crime, cinco deles foram soltos – apenas o oficial da equipe, o tenente Roger Vitiver de Souza, permanece preso. Todos respondem processo na Justiça por tortura, homicídio doloso e abuso de autoridade e, paralelamente, processo administrativo na Polícia Militar (PM).
Sobre o caso de Bauru, o relatório da Anistia Internacional cita que, apesar de as autoridades estaduais de São Paulo anunciaram redução nos números oficiais de homicídios policiais - embora esses dados tenham sido contestados -, as violações de direitos humanos nas mãos de policiais, continuaram. “Em dezembro, no município de Bauru, Carlos Rodrigues Júnior, de 15 anos, segundo informações, foi torturado e morto por vários policiais militares dentro de sua própria casa”, descreve o relatório.
O adolescente estava sendo procurado pelos policiais porque era suspeito de, momentos antes, juntamente com outro rapaz de 17 anos, roubado uma motocicleta. A família de Rodrigues Júnior afirma que os policiais entraram na residência, vasculharam o imóvel e trancaram-se com o adolescente no quarto. Quando saíram, Rodrigues Júnior já estava desfalecido.
Atualmente, o processo contra os seis policiais está suspenso até que o Tribunal de Justiça (TJ) julgue uma exceção de suspeição (pedido de afastamento) do juiz que preside o caso. Ele teve sua parcialidade questionada pelo advogado do oficial. Até ontem, o Órgão Especial do TJ ainda não tinha decidido a questão. O TJ ainda analisa o pedido de habeas corpus para soltura do tenente Roger.
Uma semana depois da morte do adolescente, o Governo do Estado anunciou que indenizaria a família. O valor e a forma como será a indenização ainda não foram revelados. A especulação é que, além de um montante não divulgado, a mãe do garoto passe a receber pensão de um salário mínimo até 2017, quando o garoto completaria 25 anos. A partir desta data, o valor seria reduzido à metade.
Ainda sobre o Brasil, o relatório da Anistia Internacional faz menção às comunidades pobres que se vêem entre o crime organizado e os métodos considerados discriminatórios e violentos usados pela polícia, às prisões superlotadas, com condições sanitárias ruins e rebeliões, e a grupos de extermínio. Além disso, a entidade citou a violência doméstica contra as mulheres e a violência contra a população indígena.