Brasília - A oposição vai trabalhar para colocar em votação a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado somente no segundo semestre. Senadores do DEM e PSDB querem ganhar tempo para conquistar o apoio de parlamentares contra a criação da nova CPMF, batizada de Contribuição Social para a Saúde (CSS), além de mobilizar a opinião pública com manifestações contrárias ao tributo.
“Com o debate longo, ganhamos a opinião pública e derrubamos essa idéia odiosa do governo”, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). A estratégia da oposição será cobrar a aplicação do regimento interno da Casa, que prevê a discussão do projeto de lei complementar da emenda 29 (que amplia o repasse de recursos para a saúde e cria a CSS) em pelo menos três comissões permanentes antes de chegar ao plenário do Senado.
Como o Legislativo estará esvaziado entre julho e outubro em conseqüência do recesso parlamentar e das eleições municipais, a oposição aposta que a CSS entrará na pauta da Casa somente nos últimos meses do ano. “Vamos exigir que o regimento seja cumprido e que o projeto passe nas três comissões permanentes antes de seguir para o plenário. Ainda não sabemos se é melhor votar agora ou depois que no diz respeito a votos, mas temos que fazer o tempo passar para conversarmos internamente”, disse o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), no entanto, defendeu urgência da votação da nova CSS se a oposição conquistar o apoio de senadores governistas contra o tributo. Como a Câmara aprovou o projeto com apenas dois votos a mais que o mínimo previsto no regimento da Casa, Dias avalia que a “boa maré” deve ser aproveitada também no Senado.
“Se ficar provado que o panorama está favorável, com a possibilidade do PDT e outros partidos governistas votarem contra o imposto, acho que temos que pedir urgência e votar no plenário antes do recesso”, afirmou.
Ao contrário da oposição, os governistas trabalham para votar a CSS em curto prazo no plenário do Senado. O governo espera conquistar a partir de 1 de janeiro de 2009 as receitas previstas com a arrecadação da CSS, que vai incidir sobre as movimentações bancárias realizadas no país. Mas a base aliada reconhece que poderá enfrentar resistências se o assunto entrar imediatamente na pauta da Casa.