O modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS), que está completando 10 anos, revolucionou a área da administração de hospitais públicos no país. Trata-se de um sistema pautado por resultados. A Secretaria de Estado da Saúde firma um contrato de gestão com uma entidade com experiência comprovada de pelo menos cinco anos no atendimento em saúde, que fica responsável pelo cumprimento das metas de quantidade e qualidade previamente acordados.
Os resultados do sistema no Estado de São Paulo são nitidamente exitosos, e se apresentam, após uma década, como um importante caminho para aperfeiçoar a prestação de serviços no SUS (Sistema Único de Saúde). Todos os hospitais gerenciados por Organizações Sociais encontram-se em plena atividade, a população é atendida em padrão de excelência e com economia de recursos financeiros, quando comparado ao modelo tradicional de gestão pública, e o patrimônio estatal encontra-se absolutamente preservado.
A implantação do modelo OSS fortaleceu o setor público na medida em que o modelo assistencial de cada hospital é definido, avaliado e validado pela Secretaria. A experiência paulista mostrou que é possível a um hospital ser público sem ser administrado diretamente pelo governo, incorporando o conceito de Estado formulador, controlador e avaliador dos serviços prestados, em substituição do modelo de Estado proprietário, empregador e prestador exclusivo.
A bem sucedida parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo e a Universidade Estadual Paulista - Unesp, por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu, para a gestão do Hospital Estadual Bauru (HEB), em Bauru, provavelmente foi o grande motivo pelo qual a mesma faculdade foi convidada pela Secretaria da Saúde para a gestão do Hospital Estadual Américo Brasiliense, recém inaugurado. Este mesmo sucesso foi certamente o motivo da pronta aceitação.
Completamente inserido na rede assistencial, o HEB dispõe de serviços que atendem às necessidades mais prementes da população. Em agosto de 2006, conquistou Acreditação Plena, nível dois de qualidade onde o três é a excelência.
Após longo e criterioso processo de avaliação realizado pelos Ministérios da Educação e da Saúde, foi certificado como Hospital de Ensino e reforçou uma das suas missões que é a de contribuir para formação de profissionais da saúde, oferecendo estágios e treinamentos especializados. E a Faculdade de Medicina de Botucatu tem um novo palco de ensino, em hospital moderno, equipado e organizado, para complementar a formação de seus alunos. A opção ousada da Secretaria do Estado da Saúde em prover o Estado de São Paulo de um novo modelo gerencial para a problemática assistência hospitalar é, sem dúvida, a única grande iniciativa de sucesso que o Brasil verificou nestes últimos anos na área da saúde.
O modelo pelo qual a Secretaria do Estado mantém o controle e as diretrizes assistenciais e delega a administração do hospital a instituições com reconhecida experiência, por meio de Contrato de Gestão, com metas quantitativas e qualitativas bem definidas, foi o diferencial que proporcionou seu sucesso.
Os Hospitais gerenciados sob este modelo são exemplos de assistência médica hospitalar praticada com qualidade, zelo pelo dinheiro público e respeito ao cidadão. E isto acontecerá também em Américo Brasiliense. O êxito da parceria que proporcionou assistência médica hospitalar de elevada qualidade e eficiência para a população de Bauru e região nos dá a certeza de podermos, também em Américo Brasiliense, repetir as conquistas do Hospital Estadual Bauru.
O autor, Emílio Carlos Curcelli, é diretor executivo do Hospital Estadual de Bauru e do Hospital Estadual Américo Brasiliense