Todos os contribuintes de Bauru e região que são alvo da mais recente megaoperação da Receita Federal foram fiscalizados ontem. Foi o primeiro dia de combate a fraudes e sonegação no pagamento de contribuições previdenciárias em todo o País. O objetivo é verificar se os indícios apurados pelo órgão se confirmarão a partir de informações prestadas pelas próprias empresas, como o Imposto de Renda retido na fonte e o Guia de Informações da Previdência Social. A suspeita é de que as contribuições não estavam sendo recolhidas corretamente. O resultado deve sair em até 30 dias.
Entre os 45 municípios abrangidos pela Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru estão 38 contribuintes que foram visitados pelos fiscais do órgão ontem. Desse total, a maioria é de Bauru, mas o número exato não foi divulgado.
Se for comprovada alguma irregularidade, a multa aplicada nos casos que envolvem contribuições previdenciárias varia de 24% a 100% do valor devido. As empresas também estão sujeitas à cobrança de juros de mora e podem ser responsabilizadas na Justiça por crime contra a ordem tributária. O Ministério Público também poderá fazer uma representação para apurar a parte criminal do caso.
Em virtude do sigilo fiscal, não foi divulgado o número exato de empresas vistoriadas apenas em Bauru, embora o delegado-adjunto da DRF, Belmiro Antônio Peres, acredite que a maioria das ações será referente ao município, por se tratar de um dos maiores abrangidos pelo órgão. Também não foi divulgado o número de profissionais responsáveis pela vistoria, bem como o ramo de atuação das empresas fiscalizadas.
“Essas contribuições previdenciárias são de empregados e de prestadores de serviços. São empresas que têm bastante funcionários ou utilizam bastante mão-de-obra terceirizada na parte de prestação de serviços”, esclarece Peres.
Os fiscais analisarão toda a documentação recolhida nas empresas que envolve o pagamento da contribuição previdenciária. Serão analisados os registros de empregados e a contabilidade. Outros documentos poderão ser recolhidos em caso de suspeita. Segundo a DRF, as divergências na base de cálculo somam R$ 18.350.816,97, com potencial de arrecadação de R$ 7.151.367,99 na região de Bauru.