Dez pessoas que trabalham como “empreiteiros” da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) procuraram o Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru (Sinserm) afirmando que receberam comunicação da empresa que serão demitidos até o final deste mês. Os trabalhadores não são contratados pela Emdurb, mas cumprem horário e são subordinados à empresa. O sindicato avalia que estes fatores evidenciam uma relação de emprego e enviou ofício à Câmara Municipal, solicitando a realização de uma audiência pública para um acordo.
Sandro Fernandes, advogado do sindicato relatou que os “empreiteiros” cumprem horários e recebem ordens da Emdurb, portanto, são funcionários da empresa.
De acordo com o advogado, estes trabalhadores recebiam 56% do valor cobrado pela Emdurb da família do morto por um serviço. E para receber, eles preenchem um talão onde são definidos como empreiteiros. “Se fossem prestadores de serviço, teriam flexibilidade de horário ou poderiam mandar outra pessoa executar o serviço, o que não era possível”, destaca o advogado.
Atualmente, seis coveiros trabalham nos cinco cemitérios municipais de Bauru – da Saudade, Redentor, São Benedito, Cristo Rei e de Tibiriçá. Eles recebem salário de R$ 541,68, mais adicional de 20% de insalubridade e vale compra de R$ 160,00, totalizando R$ 784,68. De acordo com Fernandes, os coveiros empreiteiros ganham entre R$ 1,2 mil e R$ 2 mil.
A assessoria de comunicação da Emdurb informou que a empresa ainda não foi comunicada oficialmente sobre os fatos e só irá se pronunciar após tomar conhecimento da situação. O presidente da Câmara Municipal, Paulo Madureira, também não tinha sido comunicado oficialmente e só tomará alguma medida após receber o ofício do Sinserm.