A Justiça Federal marcou para o dia 2 de julho, próxima quarta-feira, audiência entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Associação Terra Nossa e representantes da fazenda Água do Galvão para tentar chegar a um acordo sobre a posse de uma área em disputa. Na última terça-feira, trabalhadores sem-terra entraram na propriedade alegando que a fazenda já foi destinada à reforma agrária. Já representantes da fazenda afirmam que a gleba não pertence ao Horto Aimorés, que foi desapropriada para fins de reforma agrária.
Atualmente, cerca de 130 pessoas, entre assentados e famílias sem-terra ligados à Associação Terra Nossa, ocupam uma área da fazenda Água do Galvão, de cerca de 130 alqueires localizada nas proximidades do Núcleo Bauru 1. Eles informaram que decidiram invadir a propriedade para acelerar o processo de reintegração de posse contra o agropecuarista. No local, a associação planeja assentar 32 famílias.
Na tarde de ontem, os advogados Fabiano Simonetti e Andréa Salcedo, representantes do proprietário da fazenda, procuraram o Jornal da Cidade. Eles explicaram que por duas vezes a área sofreu processos de reintegração, mas nos dois casos, a Justiça deu ganho de causa ao agropecuarista. Até a ocupação, eles destacam que a fazenda era produtiva, com criação de centenas de cabeças de gado, além de lavouras de milho, cana-de-açúcar e mandioca.
Segundo Simonetti, a empresa ferroviária que era proprietária das terras do horto entrou com ação pedindo a reintegração da área da fazenda. De acordo com o advogado, esta ação foi julgada improcedente, por conta de um laudo que constatava que os limites da propriedade não faziam parte do horto. “Pelo Judiciário do Estado, não foi constatado nem que a matrícula, nem que as confrontações da fazenda estão no horto”, enfatiza.
Para o advogado, ainda assim o Incra não poderia ter feito a emissão da posse porque o trâmite deveria passar por aprovação da 3.ª Vara da Justiça Federal de Bauru, o que, de acordo com ele, não ocorreu. Além disso, ele afirma que o Incra não notificou o proprietário sobre a reintegração.
Ele destaca que o fazendeiro pagou durante estes anos todos os impostos referentes à fazenda, inclusive dos sete empregados que moravam no local e agora estão sendo desligados por conta da invasão. Outro problema apontado pelo proprietário são os equipamentos e implementos agrícolas deixados na fazenda e que os sem-terra estariam impedindo de pegá-los de volta.
O Incra informou que notificou o agropecuarista em abril de 2007 sobre o processo de reintegração. O instituto também nega que tenha coordenado a ocupação da fazenda Água do Galvão. Segundo o órgão, as famílias agiram por conta própria.
Sobre a afirmação de que a propriedade não faz parte da área do horto, a assessoria de comunicação do Incra informa que existe uma série de documentos que comprova o contrário.