Brasília - Depois do “recesso branco” que paralisou as atividades do Senado na semana passada, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse ontem que vai “ficar mal” se a Casa entrar em recesso parlamentar em julho sem votar matérias pendentes. “Temos que votar. Eu creio que o Senado vai ficar mal se sair para o recesso sem votar a pauta mínima. O importante é votar”, afirmou.
O presidente do Senado negou, no entanto, que a paralisia dos trabalhos nos últimos dias poderá trazer prejuízos às atividades da Casa. “Nós não saímos só para as festas juninas, também participamos de convenções partidárias. Foi uma decisão tomada de forma unânime pelos líderes.”
Pela Constituição Federal, o Congresso entra em recesso a partir do dia 17 de julho e retoma suas atividades no dia 18 de agosto.
Em ano eleitoral, no entanto, os presidentes da Câmara e do Senado devem decretar uma espécie de “recesso branco” até o final de outubro - quando terminam as eleições - para permitir que os parlamentares façam campanha em seus Estados.
Nesse período, o Congresso mantém suas atividades em comissões e debates, mas não realiza votações em plenário - com a permissão para que os deputados e senadores estejam ausentes das Casas Legislativas sem cortes nos salários.
Apesar de poucos deputados e senadores disputarem as prefeituras em outubro, a maioria participa indiretamente de campanhas de aliados, com discursos em palanques e presença nos eventos oficiais, o que “obriga” os presidentes da Câmara e do Senado a decretarem o “recesso branco”.