São Paulo - Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni tiveram novo pedido de habeas corpus negado ontem pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O pedido havia sido feito pelos advogados de defesa do pai e da madrasta da menina Isabella, 5 anos, morta no dia 29 de março.
Os advogados tentavam reverter os efeitos da decisão do dia 10 de junho da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve o casal preso.
Processo
Nos dias 17 e 18 deste mês as testemunhas de acusação do caso Isabella prestaram depoimentos ao juiz Maurício Fossen, do 2.º Tribunal do Júri do Fórum de Santana (zona norte de São Paulo). As 32 testemunhas da defesa do casal devem ser ouvidas entre amanhã e quinta-feira desta semana. Entre elas está o perito George Sanguinetti, que averiguou o apartamento a pedido da defesa.
Recursos
Os advogados já tentaram recorrer ao STJ para reverter os efeitos da prisão preventiva que o casal cumpre. O casal foi preso preventivamente no dia 7 de maio por determinação do juiz Mauricio Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana.
A defesa tentou reverter a decisão, mas o desembargador do TJ Caio Canguçu de Almeida negou o pedido.
Foi depois desta última negativa que os advogados tentaram reverter a decisão no STJ. A corte entendeu que não poderia julgar o mérito do habeas corpus por força da súmula 691 do STF (Supremo Tribunal Federal), que veta a concessão de pedido liminar quando a instância anterior não apreciou o mérito da questão.