“A saúde de Bauru nunca esteve tão boa.” A afirmação é do secretário municipal de saúde de Bauru, o médico veterinário Mário Ramos de Paula e Silva, para quem o município investe na saúde acima da média das outras cidades do Estado. O orçamento municipal para o setor em 2008 é de R$ 71 milhões.
Em entrevista ao Jornal da Cidade, o secretário cobra mais investimentos do Governo Federal na saúde municipal e comenta problemas na rede municipal de saúde detectados pela reportagem em visitas a unidades locais e pronto-socorros e junto a usuários do sistema.
Para Ramos, que é funcionário de carreira do município, não pode haver mau atendimento por parte de servidores públicos à população. Tanto que, diante de um abuso na prestação de serviço, o secretário é categórico em afirmar que não tem medo de demitir por justa causa.
Ramos rebateu também a reclamação feita pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) de que o atendimento no Pronto-Socorro Central (PSC) está “inchado” devido à prestação de serviço a pacientes vindos de cidades da região.
Essas e outras questões estão na entrevista a seguir, concedida por Ramos na Unidade de Saúde da Vila Falcão, denominada “Mário Pinto de Avelar Fernandes”. A unidade é uma das quatro que foram amplamente reformadas durante sua gestão à frente da pasta.
Jornal da Cidade – Para que serve o posto de saúde
Mário Ramos – O posto de saúde, também chamado de unidade básica de saúde, tem como função ser a porta de entrada do sistema e também atender as especialidades básicas, como clínica médica, pediatria e ginecologia. Nosso público é formado por qualquer usuário do Serviço Único de Saúde (SUS), indistintamente, com as mais diversas queixas.
JC – A infra-estrutura existente na rede básica de saúde de Bauru é suficiente?
Ramos – Bauru cresceu bastante. Este (Unidade de Saúde “Mário Pinto de Avelar Fernandes”, na Vila Falcão), por exemplo, é um núcleo que nós reformamos. Além dele, mais três foram completamente reformadas: a unidade da Vila Cardia, Jardim Redentor e Godoy. Fizemos os Centro de Referência ao Trabalhador (Ceret) e a base do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), tudo nesta administração. Hoje, segundo os parâmetros do Ministério da Saúde, nós temos a estrutura suficiente para atender a rede básica.
JC – A reportagem percorreu unidades básicas de saúde antes mesmo delas começarem o atendimento e percebeu que, na verdade, as pessoas agendam consultas com prazos de até dois meses de antecedência. Uma vez consultadas, a dificuldade é marcar o retorno e até mesmo entregar os resultados dos exames pedidos. Essa demora é plausível?
Ramos – Eu, na verdade, estou estranhando esse dado de 60 dias, porque a média que nós temos é de no máximo 30 dias. Inclusive vou pedir um levantamento, mas o que eu tenho é 30 dias. Eu sei que tem unidades que agendam, inclusive, para a mesma semana, depende o local onde foi feita a entrevista e o gargalho que a reportagem pegou.
JC – Essa demora não coloca em xeque o modelo de saúde preventiva defendido por sua gestão?
Ramos – Primeiro, que nós defendemos e podemos provar em números para a cidade que nós invertemos o modelo. Hoje eu posso te garantir, com os números apresentados na audiência do primeiro trimestre feita na Câmara Municipal recentemente, que o atendimento ambulatorial básico chegou a 70 mil consultas no primeiro trimestre de 2008. Isto difere da 66 mil consultas prestadas na unidade de urgência e emergência e representa uma mudança histórica no atendimento de Bauru. Se forem somados os atendimentos de especialidades e o ambulatorial, chagamos a quase 79 mil consultas. Somente na rede básica contam os 66 mil atendimentos da urgência e emergência. Isso denota a inversão de modelo e ocorreu graças às reformas dos núcleos da Vila Cardia, Jardim Redentor, Godoy e Falcão. Além disso, estamos licitando a reforma da unidade da Vila Dutra e as reformas das unidades Mary Dota e Ipiranga, se Deus quiser, estaremos antecipando o mais rápido possível, porque também hoje, por motivos alheios à nossa vontade, se encontram suspensos. Então podemos afirmar, com certeza, que a atual administração investiu drasticamente na rede básica, o que não tinha sido feito nas últimas administrações. Além disso, ampliamos o Programa de Saúde da Família (PSF). Para se ter noção, antes tínhamos 4 mil pessoas atendidas pelo PSF, hoje temos 28 mil. Era apenas uma unidade, hoje temos sete em funcionamento na cidade. Existem ainda mais 11 mil atendimentos pelo Programa de Agentes Comunitário de Saúde (PACS). Se somarmos, temos aí quase 40 mil pessoas assistidas pelo sistema PSF/PACS, o que é realmente um investimento em atenção básica. O que me estranha é essa informação que tem gente esperando até 60 dias para atendimento. Eu questiono esse prazo e acredito que alguma informação está errada.
JC – A reportagem também apurou que quem não consegue um agendamento tem de permanecer de madrugada nas filas dos postos. As pessoas chegam a ficar cerca de cinco horas antes do início do atendimento para tentar uma vaga de desistentes. Como a Secretaria Municipal de Saúde encara a situação?
Ramos - Se olharmos em cada unidade, tem uma sala de acolhimento. A visão centrada só no atendimento médico é um engano, temos enfermeira, temos protocolo de enfermagem, nós temos assistente social, nutricionistas e essa equipe multiprofissional tem a obrigação de assegurar o atendimento. Não é regra, os dados que eu tenho em mãos provam que a maioria das consultas é feita na rede básica, qualquer demanda espontânea que seja uma urgência ou emergência necessariamente tem de ser atendido no local certo. É muito importante falarmos sobre gestão e indicadores da gestão. Meu trabalho foi baseado em cinco grandes pilares. O primeiro é Papanicolau; hoje as mulheres morrem por causa do câncer de útero, então é preciso aumentar esse tipo de exame capaz de prevenir essa doença. Hipertensão e diabetes são outras duas prioridades da minha administração. Priorizamos, ainda, vacinas e pré-natal e a saúde bucal. Em relação a 2007, registramos aumento de 25,03% das coletas de Papanicolau só no primeiro trimestre. No caso das gestantes, mais de 96% delas tem sete ou mais consultas de pré-natal, por isso, eu pergunto: qual é o município na região de Bauru, quem sabe do Estado, que consegue ter a cobertura que nós temos de consultas em gestantes?
JC – Como foram desenvolvidos esses pilares?
Ramos - Foram feitas atividades educativas com a população, porque não adianta só atendê-la e não ensiná-la, daí todo o trabalho de promoção em saúde. A secretaria passou 2007 e continua neste ano fazendo a captação dos hipertensos e diabéticos. Todas as unidades estão sendo abertas fora do seu horário normal de atendimento, à noite, sábado e domingo, para que possamos identificar fora da nossa rotina diabéticos, hipertensos, pessoas com câncer de mama, depressão. Essa é um política minha de trabalho, que nós conseguimos melhorar bastante o acesso dessas pessoas. Bauru está fazendo saúde. Por isso, eu sou o primeiro a falar que falta investimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Lógico que falta, mas Bauru investiu só no primeiro trimestre 24,02% das suas receitas em saúde. Mas o Estado e a União também têm de participar desse trabalho. São Paulo lançou um programa chamado “Quality” que é um incentivo na atenção básica, só para municípios com até 100 mil habitantes, mas eu pergunto: e o restante? E Bauru, Guarulhos, Sorocaba e Rio Preto não ganham? O problema hoje do SUS é que os municípios estão arcando com um peso enorme de financiamento.
JC – Diante da dificuldade de agendamento, não é natural que as pessoas recorram aos serviços de urgência prestados pelos pronto-atendimentos, sobrecarregando esse serviço? São as pessoas que não sabem usar ou o município que não as ensina a fazê-lo corretamente e propicia essas condições?
Ramos - Uma coisa precisa ser dita: nós precisamos ter uma política maior de financiamento no SUS, o município já está arcando barbaridade com esses custos. A média no Estado é de 19% das receitas do município em investimento de saúde e Bauru está gastando 24,02% da sua receita em saúde. Existe um processo educacional, que inclusive não é de hoje, que todo mundo foi centrado em urgência e emergência, mas eu provo em números que nós já conseguimos inverter esse modelo. As reformas feitas nos postos de atendimento, tudo é investimento e a gente depende muito do caixa. A grande preocupação minha hoje é brigar para que haja mais financiamento, especialmente oriundo do Governo Federal. A União investiu muito menos nos últimos 10 anos no SUS, principalmente em São Paulo. Assim não dá para o município. O modelo centrado na urgência e emergência é muito mais caro, mas nós conseguimos modificar e melhorar os indicadores porque centralizamos o atendimento na rede básica. Os nossos indicadores são muito melhores do que há três, quatro anos.
JC - O Conselho Municipal de Saúde (CMS) critica o fato do Pronto-Socorro Central realizar atendimento a outras pessoas da região, como Agudos, Iacanga, Piratininga. Isso realmente sobrecarrega o atendimento no PSC ou faz parte dos serviços que essa unidade tem de oferecer?
Ramos – No colegiado de gestão regional já está pactuado que ainda neste ano o Hospital de Base de Bauru (HEB) vai abrir uma porta para atender os pacientes da região. Com isso essas pessoas não terão que passar pelo Pronto-Socorro municipal. Isso já está acertado com Departamento Regional de Saúde (DRS-6). O atendimento as pessoas vindas da região hoje não corresponde a 5%, de acordo com meu levantamento. Qualquer número acima dessa porcentagem é mentira. Se fosse acima disso, quem já tinha espanado aqui seria eu. De qualquer forma, já está certo que HB deverá assumir essa demanda ainda em 2008.
JC – A infra-estrutura de pessoal dessas unidades de saúde é suficiente?
Ramos – O servidor de saúde precisa atender bem todo mundo, ele está sendo pago para isso. Ninguém paga um servidor para ele atender mal a população. Eu sou servidor de carreira e nunca faltei com o respeito ou prestei mau atendimento a qualquer usuário. Só o nome já diz, ele é servidor. Qualquer reclamação, os conselhos gestores têm de colocar por escrito e encaminhar ao secretário, que irá abrir um processo administrativo. Essa é obrigação do servido e está no seu estatuto. Qualquer usuário que se sentir mal atendido tem de fazer por escrito para que se abra um processo administrativo. Esse é o meu posicionamento. Aliás, diga-se de passagem, se algum secretário dispensou servidor por justa causa, esse foi eu.
JC – Qual é déficit de médicos e pessoal de apoio, como enfermeiros e médicos? O que a prefeitura está fazendo para minimizar ou solucionar essa questão?
Ramos – O déficit histórico da secretaria sempre foi entre 40 a 50 médicos, hoje esse número é de 20, nunca estivemos tão bem. Só neste ano já tivemos 28 médicos entrando para o sistema, o que é um excelente dado. Temos hoje em atividade 215 médicos e apenas quatro profissionais afastados. Enfermeiros são 82 no total e mais 328 auxiliar de enfermagem.
JC – Tivemos denúncias de venda de vagas nas filas, principalmente na unidade de Saúde do Jardim Redentor. O município tem conhecimento disso?
Ramos - Eu vou orientar a chefia para que lavre um Boletim de Ocorrência (BO) e essas pessoas irão responder civil e criminalmente. Essa reclamação eu vou levantar hoje mesmo (na segunda-feira 30), eu vou querer que abra um B.O. porque é proibido qualquer tipo de comercialização em qualquer lugar da rede pública de saúde.