11 de julho de 2026
Geral

Lei da focinheira: em 3 meses, Bauru já multou o triplo do ano passado todo

Lígia Ligabue
| Tempo de leitura: 5 min

Um alerta para donos de pit bulls, rottweilers e outros cães bravos. A população está de olho no cumprimento da lei municipal que determina o uso de focinheira e guia curta para raças consideradas ferozes. De acordo com a Vigilância Sanitária, somente nos primeiros três meses deste ano, 12 pessoas foram autuadas por conduzirem cães sem esses itens de segurança. Em todo o ano passado, foram apenas quatro autuações.

De acordo com Flávio Tadeu Salvador, diretor da Vigilância Sanitária, quando a lei municipal foi sancionada, em 1999, ficou determinado que a fiscalização caberia ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Como não há uma equipe que saia às ruas fazendo rondas, a unidade conta com as denúncias da população para autuar a irregularidade. “Recebemos as informações e tentamos flagrar a situação. É uma operação em que precisamos de apoio policial, pois o cão precisa ser retido e muitas vezes o proprietário evita entregar o animal”, explica.

Além disso, o CCZ não conta com plantões nos finais de semana para esse tipo de situação. O único serviço que funciona 24 horas é o de recolha de animais de grande porte que perambulam pelas vias. Mesmo com todos esses problemas, a fiscalização tem surtido efeito. Em apenas um trimestre, 12 proprietários de cães bravios foram flagrados com seus animais sem guia e focinheira.

De acordo com a lei municipal, eles estão sujeitos a ter o animal recolhido, além de pagar multa de R$ 1 mil. Mas, segundo Salvador, a proposta da prefeitura é investir em conscientização. “Trabalhamos com uma advertência e depois, em caso de reincidência, vai direto para multa”, explica. A intenção, explica o dirigente, é que a pessoa perceba o caráter educativo da lei.

O CCZ também tem intensificado a divulgação da idéia da posse responsável. “Se o cachorro é meu, o problema é meu. Então, se ele for de raça feroz, ele tem que andar com coleira e focinheira. Senão, eu sou responsabilizado”, pondera Salvador.

Após sobreviver ao ataque de dois pit bulls, o policial aposentado Irani Antônio Soares, 68 anos, opina que a lei precisa ser cumprida. “Na minha opinião, ela precisa ser até mais rigorosa”, avalia. Em março de 2006, ele estava na casa das máquinas da piscina de sua chácara, no Vale São Luiz, quando os cães, que pertenciam aos vizinhos, se aproximaram. Soares tentou trancar a casinha, mas os cachorros já estavam quase dentro do local, impedindo que ele fechasse a porta. Ele ainda tentou empurrar os animais, mas não conseguiu.

Cada pit bull agarrou um braço do policial aposentado, o arrastando para fora da casinha. Depois, um deles atacou seu pé esquerdo. Para se defender, Soares chegou a enfiar a mão dentro da boca de um dos cães, fazendo o animal engasgar. Ele conseguiu se livrar dos cachorros e se trancou na casinha. Com os braços dilacerados, a vítima esperou os cães irem embora para se arrastar até a casa da chácara e pedir socorro por telefone. Soares foi submetido a uma cirurgia de emergência para reconstituição de parte do nariz, lóbulo da orelha direita, panturrilha da perna esquerda e braços.

“Ainda sonho com o ataque, com os cachorros vindo para cima e eu tentando me defender. Hoje, não chego perto de um cachorro desses. Agora, estou arisco”, conta.

Ações

Entre as ações do CCZ, o diretor da Vigilância Sanitária também destaca a apreensão de 614 cães nos primeiros três meses de 2008. São casos de pessoas que ligam para a unidade para alertar que existe um cão perigoso vagando pela rua. Muitos possuíam donos, mas a maioria foi abandonado. “Certamente 99% dos proprietário não vão ao CCZ atrás do animal. Então, muitos são colocados para adoção”, observa.

Somente no primeiro trimestre, 74 cães foram adotados. E antes dos animais serem entregues a seus novos lares, funcionários do centro conversam a família que vai recebê-los, para garantir que recebam os cuidados necessários.

A unidade também atende denúncias de maus tratos. Entre janeiro e março deste ano, o centro atendeu 360 denúncias de animais sem atendimento necessário. “Cerca de 90% desses casos viram processo administrativo, com a autuação dos proprietários. Porém, muitos recorrem e os casos acabam sendo arquivados”, pondera Salvador.

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Leishmaniose no município

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, até maio deste ano, 1.803 animais foram sacrificados em Bauru em função de doenças. Desse total, em 90% dos casos, a leishmaniose motivou a eutanásia, segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura. De janeiro a dezembro do ano passado, 4.325 cães foram submetidos a esse procedimento devido a doenças.

A leishmaniose é transmitida pelo mosquito palha, que se reproduz entre materiais em decomposição. Para evitar a propagação da doença, a população não pode descuidar das ações de prevenção. Além de manter os quintais limpos, também é fundamental a consciência da pose responsável de seus animais.

Existem dois tipos de leishmaniose: a tegumentar (que afeta somente a pele) e a visceral. Nessa última, o mosquito palha pica um animal infectado e depois pica o homem, contaminando-o também. No tipo tegumentar, além dessa mesma forma de transmissão, também pode ocorrer a partir do momento em que o mosquito pica a ferida de um doente e, depois, pica outras pessoas.

Em sua forma visceral, a leishmaniose atinge especialmente o fígado, o baço, os gânglios e a medula óssea. Provoca processo infeccioso e anemia, que pode reduzir as chances de vida do paciente.

Em humanos, os sintomas da leishmaniose visceral são febre prolongada (15 dias ou mais), tosse seca, emagrecimento, crescimento do fígado e do baço, fraqueza, diarréia e sangramento na boca e intestino (nos casos mais graves). Já a tegumentar é identificada por uma pequena lesão no local da picada. Depois, forma-se um nódulo que pode atingir 1 centímetro de diâmetro. Quatro semanas depois, aparece uma crosta central, que dá origem a uma úlcera. Pode curar-se espontaneamente.

Nos cães ocorre emagrecimento, fraqueza, queda de pêlos, vômitos, febre regular, crescimento das unhas e feridas no focinho, orelhas e patas.

Em 2008, quatro pessoas já morreram em Bauru após adquirirem leishmaniose visceral. Desde o início do ano, os casos registrados da doença somam 18. No ano passado foram 41 casos, com sete mortes.

Neste ano, a vacinação de cães e gatos contra raiva está prevista para o mês de agosto na área rural e em setembro na área urbana de Bauru.

Da Redação