Um lugar todo colorido, cheio de brinquedos, jogos, bonecas e eletrônicos. Para uma criança, um grande sonho. Para a Receita Federal, uma suspeita de crime. A Polícia Civil (PC) de Bauru descobriu, no início da tarde de ontem, um barracão repleto de produtos para revenda. Um negócio aparentemente normal, caso os objetos tivessem a origem comprovada. Sem a documentação, todos as cerca de 25 mil mercadorias, avaliadas preliminarmente pelos policiais em aproximadamente R$ 50 mil, foram apreendidas pela Receita Federal.
Uma farta documentação, como listas de endereços de compradores, também foi recolhida. A polícia também encontrou centenas de folhas impressas com selos de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMetro), provavelmente falsificadas.
A apreensão fez parte de uma operação da Polícia Civil do Estado, batizada de “Capitão Gancho”, com o objetivo de combater a pirataria. Na área da Delegacia Seccional de Bauru, que engloba 19 municípios, foram apreendidos milhares de CDs, DVDs e maços de cigarro. Até o final da tarde, foram efetuadas 5,5 milhões de apreensões em todo o Estado.
De acordo com o delegado seccional Donizeti José Pinezi, os policiais chegaram ao barracão, repleto de brinquedos videogames, MP3 players, calculadoras científicas e até acessórios como bolsas, após investigação. “Foi um trabalho do serviço de inteligência da Polícia Civil que localizou este depósito de material sem nota, provavelmente os produtos são contrabandeados”, observa.
No galpão, localizado no Jardim Contorno, apenas uma mulher tomava conta das mercadorias e não quis falar com a imprensa. Os brinquedos estavam enfileirados e empilhados aos milhares. Alguns já estavam em grandes caixas de papelão, com notas descrevendo os pedidos, quantidades de produtos embalados, valores e endereços dos clientes. Lojas de cidades próximas a Bauru e também da região de Campinas estavam entre os compradores das mercadorias.
Mais tarde, outra chegou ao barracão. Ela aproveitou um momento de distração dos policiais e passou por algumas das caixas retirando e rasgando as notas. Mas antes de jogar as folhas, foi impedida por um policial.
Ao lado das fileiras de produtos já prontos para a venda, foram encontradas sacolas cheias de brinquedos e embalagens. Aparentemente, as mercadorias chegavam em unidades soltas e eram embaladas no barracão. Em um quartinho, nos fundos do galpão, os policiais encontraram caixas com folhas impressas com selos do INMetro, com o indicativo da idade apropriada para os brinquedos. A suspeita é que esses selos também sejam reproduções ilegais.
De acordo com Pinezi, o responsável pelo barracão já é conhecido nos meios policiais. “Levantamento feito pela polícia dá conta que se trata da mesma pessoa do ano passado, das Chácaras do Vale São Luís”, observa. Em março de 2007, a Polícia Civil encontrou neste aglomerado de chácaras um galpão lotado de produtos também sem procedência comprovada.
O delegado do 4.º Distrito Policial (DP), Francisco Bromati Filho, explicou que a ação policial e a apreensão dos selos e documentos seriam registrados no seu DP e depois as informações seriam encaminhadas à Polícia Federal (PF).
A Receita Federal foi acionada para recolher e lacrar toda a mercadoria encontrada ontem. A expectativa era que os produtos encheriam dois caminhões. A Polícia Federal também foi chamada. De acordo com o delegado Hiroshi Tamura Neto, a PF deverá instaurar inquérito para investigar a procedência dos produtos.
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Riscos
O diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) em Bauru, Luiz Antônio Brizzi, explica que ao fiscalizar brinquedos, o instituto verifica se o produto contem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMetro), mas determinar se o próprio selo é autêntico não é tarefa fácil.
“Geralmente, eles usam número de lotes que foram aprovados, o que dificulta a flagrar a irregularidade”, observa. Brizzi ressalta que um brinquedo não aprovado, pode ser um grande risco ás crianças. “Ele não foi ensaiado para garantir sua qualidade. Pode ter partes pequenas, ser tóxico, ter partes cortantes”, enumera.