Porto Alegre - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que uma mulher receba sildenafil (Viagra) gratuitamente do governo do Estado. Cabe recurso da decisão.
A paciente, de 59 anos, tem hipertensão arterial pulmonar severa (aumento da pressão sangüínea na artéria pulmonar). Um perito concluiu que o remédio, normalmente usado para tratamento de disfunção erétil, melhorou a capacidade física da mulher.
Estudo de pesquisadores do Incor (Instituto do Coração/ Faculdade de Medicina da USP) concluiu que o uso constante do sildenafil como vasodilatador melhora a capacidade física de portadores de hipertensão arterial pulmonar. Pesquisadores da Universidade Johns Hopkins (EUA) verificaram que o medicamento também pode ajudar no tratamento de doenças do coração.
O juiz Pedro Pozza sustentou na decisão que o fato de o remédio ser registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para outro tipo de tratamento não era empecilho, pois “a prescrição da medicação é causa suficiente a demonstrar a imprescindibilidade do mesmo”.
A moradora de Porto Alegre havia entrado na Justiça em 2004, pedindo o fornecimento do medicamento por não ter condições de pagar o tratamento. Uma caixa com quatro comprimidos de Viagra, da Pfizer, custa cerca de R$ 60,00. A decisão de primeira instância também foi favorável à paciente.A paciente e sua advogada não foram localizadas ontem pela reportagem.