Entendo a preocupação do vereador Paulo Martins em relação ao meu projeto de lei. No entanto, faz-se necessário esclarecermos alguns pontos para o nobre edil. A contribuição proposta (Cide Automóvel) será arrecadada pela união, mas não por ela gerida. A União fará apenas o repasse aos municípios, inclusive Bauru está contemplada na proposta, pois tem mais de 100 mil habitantes. O desvio de finalidade da Contribuição inexiste, justamente por ser destinada aos municípios, através de projetos em transporte coletivo e não motorizado, reflorestamento e sequestro de carbono.
Vale ressaltar que a Cide Automóvel não incide sobre toda a sociedade, mas apenas àquela parcela que faz questão de ter um meio de transporte individual. É o princípio do poluidor/pagador. Sábia a colocação do vereador Primo Mangialardo, afinal até quando os menos favorecidos continuarão pagando pela poluição que os mais favorecidos impõem às nossas cidades? Ou o nobre edil acha que devemos cobrar daqueles que pegam ônibus, metrô, trem, andam de bicicleta ou a pé?
O único fato que me causou estranheza é a crítica ter vindo de um democrata, que tem Gilberto Kassab na nossa capital implementando inúmeros projetos com esta filosofia e obtido resultados brilhantes, merecendo inclusive o apoio do Partido Verde à sua candidatura para a prefeitura de São Paulo.
José Paulo Tóffano, deputado federal -PV/SP