Brasília - Por considerar que a lei que proíbe o motorista de ingerir qualquer quantidade de álcool não é razoável, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou, na semana passada, projeto que eleva os níveis tolerados da substância no sangue do condutor.
Pela proposta, só passaria a ser considerado crime de trânsito, com possibilidade de detenção, índice superior a 16 decigramas de álcool por litro de sangue do motorista - cinco a oito chopes em média.
Pela legislação recentemente sancionada, o condutor pratica crime quando for comprovado que ele tem pelo menos 6 dg/l da substância - dois chopes. “Eu não quero descaracterizar essa luta contra o álcool. Hoje não é razoável, estão nivelando o cidadão de bem com o bêbado”, diz o autor do projeto.
Para Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, “não seria adequado que, em um mês, o Congresso tomasse decisões opostas”. Ele lembrou ainda que o índice zero foi proposto pelo próprio Congresso Nacional - a sugestão do ministério eram 3 dg/l.
O projeto de Mattos diz que o motorista poderia dirigir sem sofrer punições com até 6 dg/l. Entre 6 dg/l a 12 dg/l - quatro a seis chopes -, o condutor incorreria em infração gravíssima e pagaria multa de R$ 191,54.
De 12 dg/l a 16 dg/l, o motorista estaria sujeito a multa de R$ 955,00, retenção do veículo e suspensão da carteira de habilitação por um ano. Acima de 16 dg/l, o condutor seria punido com detenção, além de multa, retenção do veículo e suspensão da carteira.