O PSB de Bauru ingressou com ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato a prefeito Caio Coube (PSDB), da coligação “União por Bauru”. O PSB, que integra a aliança “Bauru de todos” e tem Rodrigo Agostinho (PMDB) como adversário de Coube, alega que o tucano realizou despesas e ações antecipadas de campanha, antes do cumprimento de dispositivos previstos na legislação eleitoral. O objetivo da ação é impedir a diplomação de Caio, conforme o artigo 30-A da lei eleitoral citado no processo.
O juiz eleitoral Enio Moz Godoy determinou a realização de audiência de instrução nesta quarta-feira, às 13h30, quando serão ouvidas testemunhas arroladas pelo PSB, sendo jornalistas de veículos de comunicação local e o vereador Antonio Carlos Garmes (PTB).
Segundo o presidente da Comissão Provisória do PSB, Pedro Romualdo, o partido decidiu que todos os fatos considerados relevantes e que venham a ferir as regras eleitorais serão levados ao conhecimento da Justiça. Na ação, a legenda pede que sejam investigadas a eventual contratação de pesquisa pela candidatura de Caio, em junho deste ano, e a produção de imagens por equipe de televisão com o tucano.
A representação aponta que a imprensa noticiou que durante encontro no Hotel Obeid Plaza foi anunciada a realização de pesquisa qualitativa para avaliar a opinião dos eleitores sobre temas da cidade, cujo material serviria ao marqueteiro José Maria Braga, contratado por Caio Coube para dirigir sua campanha.
Outra alegação do PSB é que durante a audiência pública realizada em São Paulo, também em junho passado, o então pré-candidato Caio Coube participou da produção de gravação de cenas na reunião que discutiu o programa de concessão da rodovia Marechal Rondon.
A ação de investigação eleitoral argumenta que para contratar, realizar despesas ou ações de campanha, os candidatos devem primeiro cumprir requisitos legais como o registro da própria candidatura, a abertura de cadastro do candidato (CNPJ) e conta-bancária específica.
O PSDB de Bauru rejeita a ocorrência de irregularidade nos casos levantados de possível propaganda ou despesa eleitoral antecipada. Um dos representantes da coligação “União por Bauru”, João Lourenço, disse ontem que o empresário Caiou Coube esteve na audiência pública realizada na capital do Estado, mas na condição de militante partidário.
Sendo assim, as imagens produzidas por equipe de televisão no local dizem respeito a material do PSDB e não do candidato a prefeito por Bauru, condição adquirida por Caio somente após regular convenção. Lourenço explica que, por uma questão de respeito ao calendário eleitoral, “Caio cuidou de participar de atos de militância política em relação a discussão de problemas da cidade, por seu engajamento natural e político, mas sem nenhuma relação com a candidatura à disputa local”. Quanto às imagens produzidas no evento, o tucano salienta que estas foram preteridas pelo partido, embora não houvesse proibição de que ele participasse, na época de gravações no âmbito da legenda. Em relação à suposta despesa com pesquisa fora do prazo legal, o tucano ressalta que não há registro de procedimento no sentido apontado.