O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) - autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e de Defesa da Cidadania do governo do Estado de São Paulo - lacrou 20 bombas de combustíveis em três postos de Bauru nesta segunda-feira. A fiscalização na cidade, divulgada ontem à imprensa, foi motivada por uma blitz realizada pelo órgão em São Paulo no mês de junho, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria da Fazenda, Polícia Fazendária e Divisão de Investigação de Crimes contra a Fazenda, da Polícia Civil. O objetivo foi investigar possível desvio de fluxo de combustível.
Diferentemente do que foi encontrado na Capital paulista, no entanto, quando os consumidores deixavam de receber até dez litros para cada 20 litros pagos no momento do abastecimento do veículo, em Bauru as bombas apresentaram o que o Ipem chama de indícios de fraude, sendo suficiente para determinar as lacrações. Os postos continuam em funcionamento, já que nem todas as bombas instaladas nos estabelecimentos foram interditadas.
Os postos citados estão localizados na rua Ezequiel Ramos esquina com a Araújo Leite, Antônio Alves com a avenida Duque de Caxias e no cruzamento da avenida Rodrigues Alves com a rua Saint Martin. A reportagem do Jornal da Cidade entrou com contato com os estabelecimentos, porém, ninguém atendeu as ligações. Em um deles, funcionários informaram que o gerente não se encontrava no local.
De acordo com o diretor técnico do Ipem de Bauru, Luiz Antônio Brizzi, técnicos do órgão verificaram que estava sendo feita uma adaptação escondida em bombas de álcool e gasolina em locais de difícil visualização, por meio de um mecanismo acionado de forma eletrônica. “Quando chegava uma (equipe de) fiscalização, esse dispositivo poderia ser ‘desligado’ para não aparecerem erros na aferição da bomba”, comenta Brizzi.
Segundo ele, durante as aferições do Ipem foi encontrado uma espécie de plug que tinha conexões com furos que saíam da tubulação da bomba. “No momento do abastecimento, uma parte do produto, que deveria ir para o tanque dos carros, retornava à bomba”, explica. Mesmo se o consumidor conferisse o abastecimento, não era possível perceber o desvio do combustível.
“O produto passa pelo medidor e envia a mensagem para o registrador de volume de preço, e (depois disso) deveria ir para o tanque. Mas no meio dessa tubulação, entre o bloco medidor e o bico de descarga, era colocado um “t”, desviando parte do produto”, detalha Brizzi. Segundo ele, apesar da tubulação não estar mais nas bombas, esse dispositivo instalado nas máquinas foi considerado o indício da fraude.
Nos três estabelecimentos vistoriados foram encontrados indícios de fraude. “Fizemos um treinamento em São Paulo com visualização das bombas apreendidas lá, e as que estavam aqui eram semelhantes. Em razão disso, nós apreendemos as peças que estavam com adaptação”.
Adaptações
Segundo Brizzi, para tentar driblar a fiscalização eram colocados esses “plugs”, que não são originais de fábrica, no lugar de onde foi retirado um tubo que fazia o retorno do combustível para o tanque. Os fabricantes das bombas foram consultados pelo Ipem e informaram que essas peças não fazem parte das máquinas.
A suspeita é de que as operações realizadas em São Paulo tenham chegado ao conhecimento de proprietários ou gerentes de postos de Bauru suspeitos de cometer as irregularidades, o que explicaria os indícios, mas não a comprovação de fraude, conforme ressalta o diretor tédnico do Ipem.
Agora, apenas o superintendente do órgão poderá autorizar a desinterdição das bombas lacradas, mediante solicitação dos próprios postos. Os estabelecimentos autuados terão dez dias para apresentar defesa administrativa ao Ipem. A pena varia de simples advertência até R$ 50 mil, podendo chegar ao dobro do valor em caso de reincidência. As fiscalizações continuam até o final desta semana.
Bauru possui aproximadamente 100 postos de combustíveis. Até o final da tarde de ontem, não havia indícios de novas fraudes. “O consumidor e a fiscalização foram enganados, pois o circuito era fechado com controle remoto. Na operação feita em São Paulo, foi encontrado um empresário que tinha um dispositivo dentro de um cofre”, diz Brizzi.
No último sábado, a regional do Ipem localizada em Araraquara constatou irregularidades em um posto de combustíveis de Jaú.
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Saiba como fazer o teste da quantidade
De acordo com o diretor técnico do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em Bauru, Luiz Antônio Brizzi, todos os postos de combustíveis são obrigados por lei a ter um aparelho medidor que pode ser solicitado pelo consumidor para fazer o chamado “teste do volume”. Segundo ele, o teste não pode ser negado ao cliente que o solicitar.
“É um equipamento que tem um visor de vidro com um marcador. Neste marcador existe o ponto zero, e a medida padrão para fazer o teste é 20 litros”, afirma Brizzi. Segundo ele, quando este medidor é acionado, o líquido (combustível) dentro dele tem que atingir o ponto zero. Quando isso ocorre, significa que a bomba utilizada está devidamente “calibrada” e liberando a quantidade correta de combustível no momento de abastecer os veículos.
“Utilizando essa medida padrão de 20 litros, existe uma tolerância de até 100 ml para mais ou para menos. Se passar disso, fica demonstrada uma irregularidade. Se o consumidor solicitar, o teste tem que ser feito na hora”, afirma Brizzi.
A diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) em Bauru enviou nota oficial à reportagem na qual ressalta a importância das fiscalizações realizadas pelo Ipem. “O Sincopetro aprova qualquer fiscalização realizada no setor de combustíveis. O mercado precisa ser moralizado e os consumidores devem exigir que seja feito o teste do volume de tiver alguma dúvida”, cita a nota.