São Paulo - Preso em flagrante desde março deste ano sob acusação de roubar R$ 10,00, um dependente químico de 20 anos de Boituva (121 quilômetros de SP) teve a liberdade concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O rapaz foi preso durante uma briga também com outros dependentes de drogas.
A determinação é do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros. O magistrado considerou que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de manter o jovem preso não foi fundamentada. Para o ministro do STJ, a argumentação do TJ de que, solto, o jovem ameaçaria a ordem pública, não deve ser motivo para mantê-lo atrás das grades.
Segundo o STJ, Barros considerou ainda que o suposto roubo de R$ 10,00 “não agride drasticamente os valores sociais, quanto mais considerando a dependência química do jovem”. Ele entendeu que a manutenção da prisão não foi fundamentada pelo TJ, porque afirma genericamente que o preso ameaçaria a ordem pública.
A decisão pela liberdade também foi fundamentada pelo STJ tendo em vista que o rapaz é réu primário, reside na cidade em que o processo tramita e há jurisprudência do próprio STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à soltura em casos como o do jovem.