Brasília - Dos 350 candidatos a prefeito e vice-prefeito nas 26 Capitas brasileiras, 15 têm a “ficha suja”, segundo os critérios da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A lista, divulgada ontem no site da entidade, inclui os nomes dos candidatos paulistanos Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).
Para a elaboração do levantamento, os magistrados consideraram apenas processos penais públicos, ou seja, de iniciativa do Ministério Público, e ações de improbidade administrativa. A AMB espera complementar os dados com os nomes dos vereadores e dos prefeitos dos demais municípios brasileiros até o final de agosto.
A lista divulgada pode ter pouco efeito prático, entretanto. Isso porque, quando as candidaturas já foram aprovadas pela Justiça - é o caso da de Marta, cuja candidatura foi aprovada no dia 14 -, fica muito restrito o campo para contestações posteriores.
Dos 15 citados, Maluf é o candidato que tem mais processos na Justiça: quatro ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), e três ações de improbidade administrativa, na Justiça paulista. Ele também é o único dos listados que já foi condenado em primeira instância, com possibilidade de recurso. Os demais ainda esperam pelo julgamento.
Já Marta responde a uma ação penal que tramitava até o mês passado no STF, mas que foi remetida ao Superior Tribunal de Justiça no início do mês. Ela é suspeita de irregularidades na contratação do consórcio de empresas responsável pela instalação e funcionamento da central de atendimento 156, no período em que ela foi prefeita de São Paulo.
Os outros candidatos citados concorrem em Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Porto Velho (RO), Palmas (TO), Fortaleza (CE) e Boa Vista (RR).
Marta e Maluf criticaram ontem por meio de uma nota a iniciativa da AMB. Assim como eles, a divulgação da lista já foi criticada anteriormente pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. No final de junho, ele caracterizou a possível divulgação como “populismo de índole judicial”.
Hoje, porém, o secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Martins Machado, afirmou que a divulgação dos nomes não significa um “prejulgamento”. “Ninguém fez um prejulgamento de ninguém. São apenas informações da vida pregressa do candidato, como manda a Constituição”, disse. “A AMB não entra no mérito se o candidato pode ou não pode concorrer. É apenas uma informação, um dado relevante e público.”
“Serviço”
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, por sua vez, elogiou a iniciativa. “A avaliação é criteriosa. A AMB está servindo ao eleitor para que ele exercite o seu direito de votar com mais consciência.” A idéia de divulgar a lista com os candidatos “fichados” surgiu quando o próprio Ayres Britto prometeu tornar públicas tais informações judiciais.
A discussão começou no início de junho, quando TSE manteve o entendimento, por 4 votos a três, de que os registros das candidaturas com políticos com a “ficha suja” devem ser aprovados, a menos que os candidatos já tenham sido condenados de forma definitiva, sem mais possibilidade de recorrer.