A reunião pública realizada anteontem na Câmara Municipal de Bauru para discutir a decisão da Emdurb de extingüir o serviço prestado por coveiros autônomos mos cemitérios públicos acabou gerando denúncia de ocorrência de irregularidade no concurso para o prenchimento de até 10 vagas desta função.
A administração municipal decidiu, ontem, prorrogar por uma semana o prazo de permanência de coveiros autônomos atuando nos cemitérios gerenciados pela Emdurb, até que o prefeito Tuga Angerami discuta com a presidência da Emdurb a pendência levada por um grupo de vereadores.
Na presença de parlamentares, de um representante da Emdurb e de diretores do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm), profissinais autônomos afirmaram que foram chamado a alterar a nota de avaliação conferida a uma mulher que disputou o concurso, mesmo a candidata tendo recebido nota máxima na prova de habilitação.
Outro fato levado ao conhecimento do sindicato e que enseja a discussão sobre anulação do concurso é que os avaliadores, presentes à reunião, confirmaram a ocorrência, sendo que estes também pertencem ao grupo de autônomos que atua nos cemitérios há mais de 10 anos.
O Sinserm pediu ao Legislativo que, diante da denúncia tornada pública na reunião, tome providências. “Defendemos a anulação do concurso diante das irregularidades apresentadas. Em relação aos coveiros autônomos, o sindicato reitera que considera irregular a retirada desses profissinais do serviço por ocorrência clara de vínculo empregatício com a Emdurb durante anos. Em caso de demissão, os coveiros têm direito a indenização, recolhimento de encargos como previdência, férias e demais benefícios”, aponta o advogado Sandro Fernandes.
Sobre a realização do concurso para o preenchimento das vagas, no lugar da presença dos autônomos, o sindicato aponta que, sem prejuízo da busca pelos direitos reservados aos coveiros em razão do vínculo empregatício, defende o acesso à função por concurso, desde que os profissionais tenham a oportunidade de se candidatar para a disputa das vagas, situação que não ocorreu no procedimento aberto no final de 2007.
A Emdurb argumentou que a realização dos concurso foi feita exatamente para buscar a regularização da prestação dos serviços, com a convocação, o procedimento de avaliação dos interessados, e a chamada de aprovados para as vagas abertas em uma primeira etapa.