As unidades que fazem parte do Sistema S em Bauru acompanharão as mudanças propostas em acordo assinado anteontem em Brasília entre representantes das entidades e governo federal. As alterações terão início em 2009, mas as instituições estudam como serão viabilizadas. Pelo acordo, haverá aumento de vagas gratuitas em cursos de formação e também crescimento de percentual investido em educação.
O acordo foi o meio-termo encontrado entre as instituições e o governo federal, que no começo do ano divulgou proposta de mudança na forma de distribuição de dinheiro no Sistema S. Em Bauru ele é formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Atualmente, as empresas recolhem 2,5% sobre a folha de pagamento e repassam para confederações nacionais, que financiam o Sistema S nos Estados. Desse percentual, 1,5% é destinado a serviços sociais e 1% a serviços de aprendizagem. Para aumentar a oferta de cursos profissionalizantes no ensino médio, o Ministério da Educação (MEC) propôs inverter a porcentagem e criar o Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep) para distribuir os recursos.
A proposta do ministro Fernando Haddad desagradou alguns representantes do Sistema S, que alegaram que o governo iria interferir na autonomia das entidades. O acordo assinado anteontem atendeu as duas demandas. As confederações aceitaram aumentar a oferta de cursos gratuitos e o governo desistiu de criar um fundo para gerir os recursos destinados ao Sistema S.
O acordo também estipulou prazo até 2014 para que as alterações estejam em vigor. O Jornal da Cidade entrou em contato com os dirigentes dessas instituições em Bauru para saber como a medida afetará os serviços oferecidos na cidade.
Estudos
O gerente do Senac de Bauru, José Roberto Bottaro, informa que a entidade ainda estuda como as alterações serão conduzidas. “Neste momento, o Senac São Paulo promoverá estudos para ampliação da oferta de vagas gratuitas em cursos de formação inicial, continuada e técnica a partir de 2009, alinhando-se ao protocolo de compromisso firmado entre a Confederação Nacional do Comércio e os Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e da Fazenda. Oportunamente, esta oferta será anunciada à imprensa e ao público em geral”, explica.
Milton Yamada, diretor do Sest/Senat, destaca que a entidade ainda não foi comunicada oficialmente sobre as adequações propostas pelo acordo. “Ainda é cedo para essa avaliação. Não temos nenhuma mudança concreta prevista”, diz.
A assessoria de comunicação do Sesi e do Senai destaca que as unidades do Estado já cumprem os pontos do acordo. Segundo a nota divulgada, o Senai-SP já direciona 80,6% dos recursos da receita de contribuição líquida para a oferta gratuita. O Senai de Bauru oferece quatro cursos técnicos gratuitos: artes gráficas, manutenção de sistemas eletromecânicos, automobilística e construção civil. Além de outros que, por lei, sempre foram gratuitos, como: mecânico de usinagem e eletricista de manutenção, mecânico automobilístico, eletricista confeccionador de induzidos (em Pederneiras), impressor de off-set e mecânica geral.
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Senar
Maurício Lima Verde, presidente do Sindicato Rural de Bauru e Região e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), avalia que o acordo assinado entre as instituições do Sistema S e o governo federal não deverá influenciar o serviço em Bauru e região. Ele destaca que todos os cursos oferecidos pela entidade já são gratuitos.
“Perto dos outros, o Senar sempre teve recursos menores. Mas só nos últimos oito meses treinamos mais de 5 mil pessoas, criando profissionais, além dos cursos de alfabetização. Além disso, todos os cursos são gratuitos e a pessoa ainda recebe transporte e alimentação”, destaca.
Lima Verde informa que o Senar não mantém unidade em Bauru. “Temos apenas dois centros em todo o Estado. Nós trabalhamos mandando o projeto aos sindicatos rurais, que administram os cursos”, explica.