O governador José Serra (PSDB) assinou decreto que institui a Certificação Ocupacional para cargos de confiança nas áreas estratégicas de comando e assistência das secretarias e autarquias paulistas. Os primeiros cargos já definidos para passarem obrigatoriamente pela certificação estão nas áreas de Educação e Saúde: 91 dirigentes regionais de ensino, 38 diretores de hospitais e de institutos de pesquisa e 17 diretores regionais de saúde.
“A medida vai acabar com o troca-troca de nomeações políticas que conspiram contra a eficiência da administração pública”, disse Serra. “Esta é uma medida importantíssima do ponto de vista da Administração. É um avanço no sentido da qualidade: não só o critério da confiança, mas também o critério da capacitação”, complementou o governador.
“Esse é mais um passo que o governador dá no sentido de profissionalizar a força de trabalho no Estado de São Paulo”, afirma o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.
Caberá às próprias secretarias indicar no futuro os outros cargos comissionados de comando que serão incluídos nesse processo a ser coordenado pela Secretaria de Gestão Pública. Os objetivos dessa medida são aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelos ocupantes de cargos de confiança, estabelecer os padrões de competência para essas funções e atestar e avaliar as habilidadesde cada um.