Um grupo de proprietários de postos de combustíveis procurou ontem o Jornal da Cidade para fazer um desabafo e informar uma importante decisão. Após os resultados de fiscalizações realizadas em Bauru nesta semana pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), que identificaram indícios de irregularidades em três estabelecimentos do ramo, a diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) vai solicitar ao Ministério Público que haja uma intensificação das fiscalizações na cidade.
Segundo o empresário do ramo e representante do grupo que falou à reportagem, Gilcinei Zorzan, está sendo elaborado um dossiê que reúne - entre outras informações - matérias publicadas em veículos de comunicação de várias cidades sobre operações que constataram problemas como sonegação fiscal, adulteração e desvio de combustível.
Segundo ele, o documento será entregue ao Ministério Público juntamente com o pedido de que sejam tomadas providências no sentido de aumentar o número e a freqüência de fiscalizações junto a estabelecimentos do ramo. A preocupação do Sincopetro, de acordo com o empresário, é com a moralização do mercado.
“Há muitos anos Bauru está carente de fiscalizações no setor de combustíveis. A ANP (Agência Nacional de Petróleo) sempre alega que tem poucos fiscais para trabalhar em operações desse tipo no País, mas nós estamos preocupados com a situação. Queremos que órgãos competentes como o Ministério Público e a Secretaria da Fazenda aumentem a sua atenção para este ramo. Quem trabalha honestamente está se sentindo prejudicado”, observa Zorzan.
As fiscalizações realizadas pelo Ipem nesta semana às quais o grupo de empresários se refere resultaram, na segunda-feira, na lacração de 20 bombas de álcool e gasolina em três postos da rede Unicar/Pronto Posto. Conforme divulgado pelo JC, a operação foi motivada por uma blitz realizada em São Paulo em conjunto entre a ANP, Secretaria da Fazenda, Polícia Fazendária e Divisão de Investigação de Crimes contra a Fazenda, da Polícia Civil.
Diferentemente do que foi encontrado na Capital paulista, onde consumidores deixavam de receber até dez litros para cada 20 litros pagos no momento de abastecer o veículo, em Bauru o Ipem identificou o que chama de indícios de fraude, considerados suficientes para determinar a lacração das bombas.
O motivo foi uma peça encontrada dentro das bombas com mecanismo acionado por controle remoto que desviava o fluxo do combustível no momento do abastecimento. Com isso, parte do produto - cuja quantidade não foi determinada pelo Ipem - retornava para a bomba ao invés de seguir o “caminho” até o tanque do carro.
Assistência técnica
Conforme divulgado na edição de ontem do JC, o gerente de um dos três postos autuados, José Pires Rodrigues, negou que os clientes da rede estariam sendo prejudicados por eventuais desvios de combustível. Ele reclamou de que em Bauru não existe assistência técnica especializada no ramo. “Não somos especialistas nisso”, disse o gerente ao JC.
Segundo Rodrigues, anteontem, o posto gerenciado por ele, localizado na avenida Rodrigues Alves, 13-32 (os demais ficam na rua Antônio Alves, 19-19, e Ezequiel Ramos, 8-35) já havia recebido autorização do Ipem para fazer os reparos necessários nas bombas e iria solicitar a presença de um técnico do órgão para fazer a inspeção das máquinas antes de colocá-las novamente em funcionamento.
Os donos de postos que procuraram o JC contestam a informação e dizem que, em Bauru, existe assistência técnica especializada e credenciada pelo Ipem. Eles reclamam também da concorrência desleal desencadeada por alguns estabelecimentos do ramo. Com notas fiscais de compra de álcool de três distribuidoras em mãos, eles mostraram o preço de custo por litro do combustível: R$ 1,04 (Shell), R$ 0,99 (Petrobras) e R$ 1,00 (Ipiranga), além da Esso (R$ 1,01) e Texaco (R$ 1,08).
“Há postos que praticam preços (de venda ao consumidor) irreais. Isso prejudica o mercado de uma forma geral, prejudica quem pratica preços justos. Nós estamos preocupados, porque em Bauru esse setor gera aproximadamente mil empregos diretos. Mas se a concorrência continuar desleal, pode não restar outras alternativas a não ser a demissão de funcionários. Muitos postos já fecharam aqui nos últimos anos por causa disso”, lamenta Zorzan.