Lins - A prefeitura de Lins (102 quilômetros de Bauru) quer a cidade sem poluição visual, por isso está intensificando as fiscalizações de publicidade em bens públicos. Cinco empresas foram autuadas somente nesta semana e podem ter que pagar multa de R$ 300,00.
A colocação de cartazes, banners e planfletos exige autorização prévia, avisa o fiscal de postura Wilson Fábio David. “É uma lei municipal bastante rígida, que existe com o objetivo de evitar a poluição visual.”
Segundo ele, toda a comunicação que não tiver o número de protocolo gravado ao lado é arrancada e a empresa responsável pela colocação é multada. “As publicidades têm que trazer o número do protocolo com a validade. Se não tiver a licença ou ela estiver vencida, nós arrancamos.”
O trabalho é intenso e tem aumentado muito, comenta o fiscal. “Temos trabalhado muito porque a lei é rigorosa. Uma única empresa foi multada duas vezes por colocação de faixas e cartazes sem autorização.”
Para não sofrer a punição, além da autorização da prefeitura, é preciso saber onde colocar a comunicação visual.
“Existem locais determinados. As pessoas que colocam faixas já sabem. Têm os portais. Em toda a extensão do calçadão Tancredo Neves, a colocação de cartazes ou outro tipo de publicidade está proibida. Em árvores e praças também está proibida a colocação.”
Os promotores de eventos, segundo o fiscal, usam os postes, onde a prefeitura não pode multar. “A prefeitura não é a proprietária dos postes, por isso não pode dar uma autorização para utilizá-los.”