Aos casais que pensam em separação, é bom ir preparando o bolso e não ter pressa. Ao contrário do casamento, a separação é um processo bem mais lento e mais caro. Enquanto que para juntar as trouxas, o casal gasta R$ 252,70, incluindo os custos de publicação do edital em jornal local, para se separar, não sai por menos do que R$ 1.439,49. No quesito tempo, a papelada para o casamento fica pronta em 17 dias. A separação pode levar anos, dependendo do caso.
Outro custo que deve ser levado em conta na separação é o emocional. Para muitos, esse é o preço mais alto que se paga quando uma relação não dá certo. O preconceito da sociedade, ainda bastante forte, contra pessoas que se separam, faz o casal, especialmente a mulher, passar por situações constrangedoras.
Quando o casamento chega ao fim de comum acordo entre as partes, não há filhos nem bens para dividir, ou a divisão já está definida pelo casal, uma separação pode ser oficializada no mesmo dia. Esse é o único caso em que há rapidez no processo. Ele pode ser efetivado tanto por via judicial, ou seja, no Fórum, quanto no Cartório de Notas e Protesto.
Desde janeiro do ano passado, uma lei federal permitiu que a separação, nesses termos (consensual, sem filho menores ou incapazes e sem disputa por bens), seja feita no cartório. Além de rápido, a separação em cartório é menos constrangedora.
De acordo com o tabelião substituto Alfredo Fernandes, do 2.º Cartório de Notas e Protesto de Bauru, toda a conversa transcorre dentro de uma sala reservada, onde não há contato com outros clientes, ao contrário do Fórum, onde as pessoas estão lá para resolver os mais variados casos e ficam no corredor, expostos a encontros indesejados.
Por outro lado, a separação consensual é mais barata quando feita no Fórum. Nesse caso, o custo fica em R$ 82,70. Se o casal preferir a comodidade do cartório, vai desembolsar R$ 273,16. Em ambos os casos, é preciso levar em consideração também os custos com advogado. Tanto no cartório quanto no Fórumm o valor é o mesmo. De acordo com tabela de honorários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o mínimo que um advogado deve cobrar é R$ 1.166,33.
Somando os valores gastos com advogado e as taxas cobradas por cartório ou Fórum, o total para a separação consensual, que é a mais barata, fica bem maior do que os R$ 252,70 necessários para casar.
Quando há partilha de bens, além de mais caro, o processo é bem mais demorado. No cartório, segundo Fernandes, a demora pode levar apenas três dias, se não houver muita contenda. Já no Poder Judiciário são, pelo menos, 30 dias.
Mas esperar não é o principal problema quando entra na jogada o custo da separação consensual com partilha de bens. Quando o valor dos bens a serem divididos não ultrapassa R$ 50 mil, os custos judiciais, segundo informa o advogado Olavo Pelegrina Júnior, da Comissão de Direito de Família da OAB, começam a partir de R$ 148,80 no Judiciário. A despesa com advogado é de 6% sobre o valor dos bens. Se o valor da partilha for de R$ 50 mil, o advogado recebe R$ 3 mil.
Os custos advocatícios são os mesmos no Judiciário e no cartório. Segundo Pelegrina Júnior, se o valor dos bens varia de R$ 50 mil a R$ 104 mil, fica mais barato tratar da divisão no cartório.
O advogado Pellegrino Bacci Neto lembra que existe ainda a opção pela assistência judiciária gratuita, oferecida aos casais que, comprovadamente, não têm condições de arcar com as custas da separação.
Tendo ou não dinheiro, ele ressalta que é imprescindível a presença de um advogado acompanhando todo o processo. Segundo ele, o ideal é que os casais procurem um advogado antes de decidir onde querem se separar, se no cartório ou no Judiciário.
Escolher apenas um advogado para os dois é uma forma de baratear o processo e torná-lo mais rápido, segundo Bacci Neto.
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Custo emocional
A funcionária pública M.L., 29 anos (o nome completo não será divulgado a pedido da entrevistada), separou-se há dois anos. Ainda estão bem frescos em sua memória todos os momentos que ela viveu durante o processo.
Ela relata passo-a-passo todas as etapas: a decisão em se separar, a discussão sobre quem fica com o quê, as audiências no Fórum, os gastos financeiros, etc. Mas nada foi tão desgastante do que ouvir comentários, piadas e risadas por onde passava. “O desgaste emocional é maior que tudo”, afirma. “Eu chegava nos lugares e percebia que as pessoas estavam comentando sobre mim. Foi duro viver aquilo porque as pessoas não sabiam o que havia acontecido de verdade e ficavam comentando”, relembra.
Ela conta que teve depressão e sua vida profissional foi seriamente afetada. Com o auxílio da família e de amigos, ela conseguiu se reerguer, dar novo rumo à sua vida e engatar uma nova relação amorosa. Agora, ela está de casamento marcado.
Estaria ela insistindo no erro? Ela garante que não. “(O primeiro casamento) foi um aprendizado. Procurei melhorar nos aspectos que eu achei que havia errado da primeira vez”, conta.
De acordo com ela, o apoio da família, de amigos e da religião foi fundamental para conseguir se levantar. Hoje, M.L. se sente uma vitoriosa por ter superado uma fase tão crítica em sua vida.