Dos altos dos morros e periferias pululam discursos dos mais variados estilos, seja na dança, no grafite, na literatura ou no canto, uma avalanche de produções discursivas nascem a cada momento, o campo de significações, ou, a matéria prima que forma estes discursos é a vida com suas carências e miserabilidades. Esta arte “marginal” torna se a voz do excluído, uma forma de trazer a tona sua condição.
Como expressão estética, o discurso produzido nos recantos de exclusão também é produção existencial, uma trama de experiências e contradições que tomam forma através da arte, utilizada como veículo de denúncia, um mecanismo que aponta a condição de uma sociedade. Talvez aqui se encontre a verdadeira fórmula da arte genuína, a existência.
Mas nem todo discurso produzido é ouvido e assimilado, pois toda sociedade se preocupa em manter a estabilidade e controle de seu poder, para isto, utiliza procedimentos que têm como função controlar os poderes, e perigos dos discursos, bem como, seus efeitos, para isto, analisa, seleciona, organiza e redistribui os discursos produzidos. Os mecanismos de controle utilizados passam pela seleção da produção cultural, científica, educação escolar, programas televisionados e os apelos comerciais que tendem a serem mantenedores e criadores de discursos dentro de uma ordem pré-definida.
Foi sobre estes procedimentos de exclusão que Michel Foucault (1926-1984) se propõe investigar ao assumir em 1970 a cátedra no Collége de France. Em sua aula inaugural Foucault deixa claro que nem todos têm o direito de falar tudo, pois a sociedade controla e orienta o que deve ser dito e ouvido. Toda produção deve estar em uma “ordem do discurso,” orientada ao discurso do politicamente correto e do oficialmente aceito.
Estes procedimentos esvaziam o teor da força e intensidades dos discursos marginais. Minimizam seu alcance e confiabilidade ao criar estratos ideológicos que situam os locais e atores dos discursos, atribuem a estes, valores e preconceitos falaciosos para ridicularizá-los e, mergulhá-los em descrédito frente a opinião pública. É assim, que passamos a olhar o discurso do favelado, do sem terra, do sem teto, com ar de desconfiança e a dar maior atenção ao discurso do engravatado no teatro televisionado que representaria o politicamente correto do discurso oficial.
É claro, muitos destes discursos são institucionalizados, formalizados como parte integrante do movimento cultural da nação, incorporados a ordem do discurso, assim, alguns perdem seu poder inicial de contradizer e denunciar. É na marginalidade que um discurso cumpre seu papel revolucionário por ser oposição e não comungar de privilégios e favores do discurso oficial. Assim como uma tempestade se alimenta do calor das águas para ganhar força e transforma se em furação, o discurso marginal colhe de seu campo de significações, da sua temática própria, as intensidades necessárias para fazer rodar um discurso, quanto mais enraizado estiver, na sua gênese, na realidade que o construiu, maior seu poder de atingir e transformar o meio que for lançado. Talvez isto explique por que o Funk encontrou tantos adeptos Brasil afora, sua letra sintetiza um misto de erotismo e denuncia social, de subversão ao politicamente correto e reivindicação pelos elementos faltantes.
O carnaval é outro bom exemplo de produção artística que nasceu nas periferias, no meio popular, uma tentativa através do discurso lúdico de denunciar a situação de sofrimento e abandono das comunidades pobres.
Mas mesmo estas expressões sofreram o controle, pois foram festas institucionalizadas e ofertadas como um produto pronto pelo qual se deve pagar caro para consumi-lo. A lei de mercado recolocou a festa popular em uma ordem de lucro, retirando dela os atores e o substrato existencial com sua expressão espontânea e a formalizou nos padrões de consumo. Estes procedimentos de controle enrijeceram a produção do discurso, empobrecendo seu teor de rebeldia, substituiu o discurso marginal altamente produtivo pela flácida estética de consumo e reprodução.
Questiona se então, é possível um discurso livre de interdições, que não seja controlado por regras e procedimentos? As metodologias e taxionomias literária, científica ou filosófica não seriam operadores lógicos necessários que causariam seleção dos discursos? Quanto a isto não há dúvida, porém devemos diferenciar uma sistematização que garanta a identidade e assegure a coerência de um discurso para torná-lo compreensível, resguardando a sua potencialidade discursiva, de procedimentos que tendem ideologizar e manter a oficialidade discursiva.
As intensidades, espalhadas como fluxo em um campo de imanência, existem e resistem independente dos sistemas de exclusão. Na verdade, Foucault denuncia sua existencialidade ao dizer, “que o fato de haver sistemas de rarefação não quer dizer que por baixo deles e para além deles reine um grande discurso ilimitado, contínuo e silencioso que fosse por eles reprimido e recalcado e que nós tivéssemos por missão descobrir restituindo-lhe, enfim a palavra.” Ora, só pode descobrir este discurso ilimitado quem é livre de procedimentos e produz a partir do vivido seu discurso. E quem mais livre nesta empreitada como aquele que está à margem, que não comunga privilégio algum do discurso oficialmente aceito. O “marginal” é quem restitui em suas dobras discursivas as partículas do fluxo e consegue dar forma a ela por meio da arte ou literatura verdadeiramente genuínas.
A rebeldia faz parte da natureza do discurso que foge de qualquer representação que almeje reduzí-lo a um único conceito. O discurso do excluído será sempre marginal, pois circula pelas beiras da ordem do discurso, alimentando se do devir das intensidades na imanência, criando dobras sobre dobras, territorializando fluxos e respondendo as demandas da existência. Será sempre o calcanhar de Aquiles do discurso oficial, pois estará sempre o subvertendo e testando seu significado e eficácia.
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Michel Foucault
Pensador francês nasceu em Poitiers em 1926. Estudou na Escola Normal Superior da França, a partir de 1946, onde conhece e mantém contatos com Pierre Bourdieu, Jean-Paul Sartre, Paul Veyne, entre outros. Nesta mesma Escola, Foucault foi também aluno de Maurice Merleau-Ponty. Passado dois anos, Foucault graduava-se em Filosofia na Universidade de Sorbonne. Em 1949, Foucault se diploma em Psicologia e conclui seus Estudos Superiores de Filosofia, com uma tese sobre Hegel.
Em 1950, o pensador aderiu ao Partido Comunista Francês.
Visita o Brasil várias vezes e exerce grande influência em nossos meios intelectuais. De 1976 a 1984 trabalha na redação de sua História da Sexualidade, da qual publica apenas os três primeiros volumes.
Em junho de 1984, em função de complicadores provocados pela AIDS, Foucault tem septicemia e isso provoca sua morte por supuração cerebral no dia 25.
Discutido e estudado por várias áreas do saber, Foucault mostra-se como um pensador arrojado, um intelectual que, preocupado com o presente em que se encontra inserido, percorre os saberes em busca de uma crítica que subverta os esquemas de saberes e práticas que nos subjugam.
Fausi dos Santos, é filósofo e professor de História da Filosofia Contemporânea na Universidade do Sagrado Coração. fsantos@usc.br