Daqui a exatamente 34 dias, está prevista a entrada em vigor da portabilidade numérica. Em outras - e mais simples - palavras, a partir do dia 1 de setembro será possível mudar o endereço residencial e manter o mesmo número de telefone. A data é o início do calendário que implantará a portabilidade, direito garantido ao consumidor por um regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Conforme divulgado anteriormente pelo Jornal da Cidade, a implantação do sistema será gradativa, chegando ao fim em 1 de março de 2009.
No Estado de São Paulo, as regiões de Bauru e de São José do Rio Preto serão as primeiras a contar com a novidade. Atualmente, já é possível permanecer com o mesmo número de telefone fixo em caso de mudança de endereço. No entanto, a partir do dia 1 de setembro a manutenção do número será obrigatória, desde que ocorra dentro de uma mesma área local - representada pelo número do DDD. Ou seja, se uma pessoa sair de Bauru para morar em cidades como Agudos, Pederneiras ou Jaú, poderá manter o mesmo número de seu telefone residencial.
“As operadoras serão obrigadas a manter o mesmo número de telefone. Se o consumidor quiser outra linha, ele deverá requisitar à empresa”, informa Luiz Antonio Vale Moura, assessor do Conselho Diretor e coordenador do grupo de implementação da portabilidade da Anatel.
De acordo com a assessoria de imprensa da agência reguladora, o prazo previsto anteriormente para o início da implantação era 29, 30 e 31 de agosto. Porém, a Anatel adiou para 1 de setembro para “fugir” do final de semana.
Nova operadora
Ainda no caso da telefonia fixa, quem quiser mudar de operadora e ainda assim manter o número atual terá que pagar uma taxa à empresa para a qual estiver migrando, e não para a que estiver sendo “abandonada”. O valor dessa taxa ainda não foi divulgado pela Anatel, mas de forma extra-oficial já se fala no máximo de R$ 10,00. O valor cobrado dos usuários deverá ser utilizado para cobrir os custos da entidade administradora da portabilidade.
Na telefonia móvel, a manutenção do número do telefone também passará a ser possível quando o usuário quiser mudar a operadora do serviço, desde que seja dentro da área local - no caso de Bauru, válido para o DDD 14. Atualmente, toda vez que o usuário muda de operadora, o número do celular também é alterado.
De acordo com a Anatel, o Estado de São Paulo - que detém o maior número de usuários de telefonia - será o último a concluir o cronograma de implantação da portabilidade numérica. O motivo é a maior complexidade tecnológica da operação no Estado.
Para a agência reguladora, a portabilidade é um estímulo à competição, à redução dos preços e à melhoria na qualidade do atendimento aos usuários. A possibilidade de trocar de operadora sem alterar o número do celular, por exemplo, deve incentivar as operadoras a investir mais em ofertas e facilidades para o consumidor.
____________________
Como fazer a troca
Para trocar de operadora de telefonia, o primeiro passo do usuário interessado é procurar a empresa escolhida e apresentar o número de seu telefone atual, RG e CPF. Não é necessário informar a operadora que está sendo abandonada.
Após o contato, o consumidor terá dois dias para desistir da mudança, caso receba uma proposta mais interessante da operadora com a qual ainda trabalha.
Depois de todas as informações serem confirmadas pela entidade administradora da portabilidade do número, a nova empresa marcará uma data para que o cliente apresente a documentação. O processo deverá ser concluído em cinco dias úteis.