Com um terço de seus deputados diretamente envolvidos na corrida eleitoral, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo inicia o semestre em ritmo de ‘recesso branco’ e planeja restringir suas atividades deliberativas a dois dos cinco dias úteis da semana até o pleito de 5 de outubro.
Do total de 94 parlamentares que compõem a Casa, 28 estão na briga pelas prefeituras de suas cidades e outros três são candidatos a vice, o que promete transformar os próximos dois meses no Palácio Nove de Julho em terreno árido para o debate de temas relevantes para o Estado.
Lideranças das bancadas do governo e da oposição admitem que somente projetos em que houver consenso e que tenham emergência poderão ser apreciados.
“É um tempo curto. São dois meses. O segundo turno não vai atrapalhar praticamente nada. E acho que nossa agenda está bem tranqüila em função de termos trabalhado bastante no ano passado e no primeiro semestre deste ano”, diz o tucano Barros Munhoz, líder da bancada de sustentação ao governo de José Serra (PSDB).
A pauta governista inclui projetos como o que cria a agência de investimentos do Estado de São Paulo, a Investe São Paulo, o que cria as carreiras de funcionários da SPPrev, que substitui a Previdência Estadual, e o que reajusta os vencimentos e cria carreiras dos servidores da Fazenda. “Também deve vir o bônus da Educação.
Até outubro, os projetos mais importantes de interesse do Executivo são estes. Todos já estão na Casa”, diz o líder da base governista.
Já a oposição tem uma retórica menos otimista com os trabalhos legislativos nos próximos meses.
“Sem dúvida, o calendário eleitoral vai interferir na dinâmica da Assembléia. Temos que ter sinceridade no diálogo com a população. A dinâmica da Assembléia é um processo partidário. A eleição é um processo partidário. Os deputados, mesmo os que não são candidatos, exatamente pelos seus compromissos partidários, terão seu envolvimento na campanha. Uns mais, outros menos”, diz o líder petista, Roberto Felício.
Ele minimiza, todavia, o impacto da paralisia do Legislativo para a sociedade.
“Mas não é prejuízo para a sociedade. O momento eleitoral é muito importante. O fato de os deputados estarem participando do processo é positivo. Às vezes, alguns deputados ficam incomodados em reconhecer que vai interferir. Não, é mais honesto intelectualmente reconhecer que vai interferir.”
Na próxima terça-feira, a reunião do colégio de líderes deverá consumar o roteiro de atividades em temporada de caça aos votos nos redutos.
“A proposta que os líderes devem trazer é no sentido de concentrarmos a deliberação na terça e quarta-feira”, antevê o presidente da Assembléia, Vaz de Lima (PSDB), para quem a eleição pode servir como uma ‘vitrine’ para os edis.
“É um período da democracia, todo mundo deve estar envolvido. Você pode até ter uma oportunidade de prestar conta do seu mandato”, diz o parlamentar.
E não será apenas em plenário que a temperatura vai baixar no período pré-eleitoral. As 22 comissões permanentes, que já mantiveram cadência letárgica nos primeiros seis meses do ano, estarão praticamente congeladas.
“É uma questão séria. Tentamos defender os políticos, mas a impressão é que aquilo (Assembléia), se fechar as portas, não faz a menor falta. Fiz um levantamento no primeiro semestre, diminuíram os trabalhos das comissões. Oito comissões não tiveram reunião para aprovar uma ata sequer. É uma preocupação grande, pois os deputados estão pensando só na parte política”, afirma Rosângela Giembinsky, da coordenadora da ONG (Organização Não-Governamental) Voto Consciente.
Se as comissões permanentes devem avançar a passos lentos, cinco novas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) foram instaladas na primeira semana após a volta do recesso - entre elas uma que investigará a febre aftosa no Estado e outra que fará um mergulho no universo dos direitos autorais.
“É impressionante como os grandes temas passam para segundo plano e as campanhas ficam em primeiro lugar. Pode até ser legal, mas é imoral e antiético este tipo de comportamento. A população tem que prestar atenção nisso”, completa Rosângela.
De acordo com levantamento feito pela ONG Voto Consciente, em 2008 foram sancionadas 309 leis, sendo 294 referentes a homenagens, distribuição de títulos de utilidade pública e questões referentes ao chamado ‘varejo’.
As estatísticas, todavia, não incomodam o presidente da Casa. “Não é correto medir a produtividade da Assembléia em números. Eu defendo a relevância e a qualidade”, resume Vaz de Lima, que cumpre seu quarto mandato consecutivo.