As duas maiores negociações de compromissos financeiros da Prefeitura de Bauru, em prazo e em valores, foram discutidas ontem pelo prefeito Tuga Angerami com os vereadores: as propostas são de realizar depósito anual, pelo menos pelas próximas sete décadas, em favor da Fundação de Previdência (Funprev) até cobrir o déficit que hoje está calculado em R$ 461 milhões. Já a dívida de R$ 31 milhões com o Departamento de Água e Esgoto (DAE) seria quitada em 50 anos, também com parcela anual, hoje calculada em R$ 660 mil.
Estas foram as duas fórmulas discutidas pelos vereadores para resolver as pendências da prefeitura com Funprev e DAE. O déficit previsto para o fundo municipal de previdência é apontado para um período de 70 anos, tempo utilizado como base do cálculo para que todos os servidores atuais estejam aposentados. O acumulado para suprir o caixa de aposentadorias e pensões, já levando-se em conta as receitas vindas das alíquotas recolhidas pela prefeitura e servidores para para o mesmo período, formam o chamado cálculo atuarial.
Em reunião com os vereadores ontem, o prefeito Tuga Angerami discutiu ma forma de projetar aportes financeiros para estancar o rombo. “Não tem jeito de deixar como está. São R$ 461 milhões pelo cálculo atuarial disponível, valor que deixou de entrar no fundo de previdência municipal sobretudo em um espaço entre 1991 e 2001, quando foi criada a Funprev. Em 1991, escolheu-se corretamente o regime estatutário para o servidor, mas não depositaram valores para formar o fundo, gerando essa buraco financeiro. Se não cobrir a conta ao longo do tempo, a Funprev quebra e a conta volta para a prefeitura”, argumentou Angerami.
A proposta de realizar aporte anual, a vencer no mês de janeiro de cada ano, foi bem recebida pelos vereadores. “Vamos enviar proposta do projeto para o Ministério da Previdência e em vindo resposta positiva enviamos projeto para a Câmara. O cálculo do aporte anual levará em conta o valor do ano necessário para cobrir o total de servidores em condições de se aposentar no ano. Para 2009, a previsão é de R$ 1,6 milhão. Assim, vai todo ano, fazendo o depósito para recompor o caixa no tempo”, contou Tuga.
Esta proposta depende do aval do Ministério da Previdência. Já a dívida de R$ 31 milhões da Prefeitura com o Departamento de Água e Esgoto (DAE) terá projeto de lei para pagamento com parcela anual em todo mês de março. O valor inicial previsto é de R$ 620 mil. O valor sofre a correção anual e não inclui juros e multa. A dívida é relativa a contas de consumo de água de prédios públicos relativas às gestões de Tidei de Lima, Nilson Costa e Antonio Izzo Filho.