As escolas estaduais do Estado de São Paulo passam a ter a obrigação de comunicar pais ou responsáveis os excessos de faltas de estudantes. Sancionada pelo governador José Serra em junho, a lei com esta determinação passou a valer após dois meses, na segunda-feira passada. Pela regra, todos os diretores devem avisar os pais quando os alunos excederem 20% de faltas no ano letivo.
Além de informar os responsáveis, as escolas notificarão os Conselhos Tutelares e as Varas da Infância e Juventude. O objetivo é inibir a evasão escolar, a repetência por faltas e manter o diálogo junto à família dos alunos.
“Essa notificação é importante para que os pais sintam a responsabilidade pela educação dos filhos e acompanhem o desempenho deles na escola. Isso é fundamental para a melhoria da educação paulista”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
O comunicado junto aos responsáveis tem caráter meramente preventivo. Hoje, o aluno que atingir 25% de faltas é reprovado automaticamente na rede estadual.
“Queremos que cada vez mais a comunidade se integre à escola. É importante que educação vire o assunto da conversa em casa, do café da manhã, do dia-a-dia da família,”diz a secretária Maria Helena.