Neste último feriado prolongado (aniversário da cidade - parabéns, Bauru!) tive a felicidade de conviver por um período mais prolongado com o meu mestre e sua família, diga-se que considero como a minha fosse, e que sempre de algum diálogo estabelecido surge um novo aprendizado, a falácia da interpretação das leis no sentido de surgir mandamentos que não quis o legislador, foi o que mais se destacou dentre outras lembranças agradabilíssimas. Falávamos despretensiosamente de algum fato jurídico ocorrido em uma de nossas últimas militâncias, pois hoje somos advogados, e o que mais me causou admiração foi à forma simplista pela qual explicitou quando deverá ocorrer a interpretação da norma.
Disse-me: “dr.”, pois é assim que elegantemente sempre me trata, apontando para um coqueiro, pois estávamos em um termas com grande quantidade de árvores deste gênero; “eu sou o legislador e estou fazendo uma norma para regulamentar o nome e o uso desta nomenclatura no território nacional, destacando que sempre que se ter uma árvore desta natureza ela será denominada coqueiro. Não será necessário se utilizar da hermenêutica, senão surgir qualquer dúvida da natureza das árvores intituladas como tal. Estabelecido isso, sem que surja o critério dúvida, não pode surgir o instituto da interpretação, ou seja, qualquer manipulador do direito, a despeito de interpretar aquela norma que é clara, afirmar que depende de interpretação e em sua interpretação, utilizando-se de critérios meramente subjetivos, olhar para o coqueiro e falar que é uma jaqueira, talvez porque os frutos são verdes, redondos e grandes. Isso não é interpretação, é manipulação instituto não recepcionado pelo direito”.
Finalizando o ensinamento, aprendi que para coisas novas se necessitam de palavras novas, assim o quer a clareza da linguagem para evitar a confusão inseparável do sentido múltiplo dos mesmos vocábulos. Assim palavras de acepções bem definidas não podem receber outros significados, simplesmente para se adequar a novas teses e teorias, simplesmente para justificar o injustificável. Segundo o meu mestre, se isso se tornar possível e aceitável, seria multiplicar as causas já numerosas de anfibologia. Quem o conhece sabe o por quê o chamo de mestre, interpretem.
O autor, Valdemir Pereira, é colaborador de Opinião