Com dinheiro em caixa e receita garantida todo mês para a conclusão do cronograma de obras definido em acordo com o Ministério Público Estadual (MP), não ficou nada difícil para os seis candidatos a prefeito de Bauru assumir a conclusão do programa de tratamento de esgoto, cuja licitação está em andamento ainda no governo atual, o que implica em realizar o maior contrato dos últimos 20 anos da gestão local: R$ 87 milhões para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Mas em matéria de habitação, os planos de governo ou foram evasivos ou não deram qualquer informação a respeito de qual será o papel da Companhia de Habitação Municipal (Cohab) durante os próximos quatro anos. Na série que discute saneamento e habitação, a questão ambiental foi amplamente abordada por cinco candidatos. Mas em matéria de habitação, todos se limitaram a transcrever promessas de apostar em programas de moradias populares, sem contudo apontar como ficará a Cohab, que nos últimos 15 anos desempenha apenas papel de uma grande imobiliária, na gestão de uma carteira com pouco mais de 20 mil contratos.
A Cohab não constrói, não reúne créditos para enfrentar novos financiamentos e no atual regime de habitação implantando no País tende a continuar desempenhando apenas papel de mediadora de programas. De outro lado, a companhia ainda está exposta ao aproveitamento político para preenchimento de cargos de comissão, cabide que a perseguiu até 1998, durante o governo Izzo Filho, quando chegou a ter em seus quadros mais de seis vezes o número atual de funcionários (hoje de cerca de 115 profissionais), com explosão do custo de despesa com pessoal com finalidade absolutamente distinta do seu papel.
E por falar na candidatura ligada ao ex-prefeito, Rosa Izzo (PDT) indicou em suas propostas de governo que vai “dinamizar a companhia”, sem contudo dar informações sobre como isso ocorreria. No campo habitacinal, a candidata promete intensificar programas de construção de pequenos núcleos ocupando os chamados vazios urbanos, uma diretriz que é recepcionada pelos principais estudos do setor, mas que nenhum dos demais candidatos atacou.
Ainda sobre a Cohab, Caio Coube (PSDB) prometeu revitalizar a companhia, mas também sem especificar de que forma isso ocorreria. Parece ser tabu entre os candidatos admitir em período eleitoral que a Cohab não cumpre sua finalidade e que, por isso, é necessário discutir a viabilidade e oportunidade de sua existência ao longo dos próximos anos. Os demais candidatos nem tocaram no assunto em seus planos de governo.
De outro lado, as moradias destinadas à população de baixa renda, remoção de favelas, regularização fundiária e outros programas habitacionais aparecem com maior freqüência nos planos dos seis candidatos.
Já o IPTU progressivo, aprovado como temática no Plano Diretor (PD) durante o mês passado, em votação no Legislativo, também é apontado, mas apenas por Clodoaldo Gazzetta (PV) e Márcia Camargo. Os demais não assumem posição a respeito, pelo menos nos documentos sobre propostas de governo.
Saneamento
Todos os candidatos a prefeito se comprometem com a já garantida obra de tratar todo o esgoto. Mas eles também se esforçam, pelo menos nas propostas de governo, em lançar como desafio a necessidade de ampliação da coleta seletiva de lixo. A instalação de usina de compostação e aproveitamento dos resíduos de construção civil também estão mencionados nos programas.
Clodoaldo Gazzetta (PSDB) ainda defende a criação de uma agência ambiental pelo município, com função de fiscalização e regulamentação no setor. Com isso, ele fala que vai mudar o papel hoje desempenhado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), mas não define como.
Caio Coube menciona a criação de Central de Tratamento de Resíduos e também cita uma usina de compostagem, mas amplia dizendo que vai construir aterro sanitário especificamente para produtos perigosos. Os mesmos itens estão garantidos no programa de Rodrigo Agostinho (PMDB), que também indica a necessidade de criar programa de combate ao desperdício na rede principal de água do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
____________________
Márcia
- Definir planejamento de construções e regularizar moradias precárias
- Criar programas com universidades públicas de incentivo à pesquisa
- Fiscalizar indústrias por emissão de resíduo
- Conceder descontos em serviços de água
- Realizar programas de arborização e reciclagem
- Priorizar investimentos em saneamento básico
- Reconstrução do Plano Diretor Participativo
- Criar IPTU progressivo
- Investir em áreas de risco e em favelas
____________________
Caio
- Investir contra déficit habitacional de 8 mil moradias, apostando em programas da CDHU
- Programa de erradicação de favelas
- Financiamento de moradias para quem já possui um lote
- Revitalização da Cohab
- Investir na regularização fundiária de loteamentos
- Concluir o programa de tratamento de esgoto
- Criar Central de Tratamento de Resíduos e usina de compostagem
- Criação de aterro para produtos perigosos
____________________
Rodrigo
- Habitação de interesse social, eliminando favelas
- Elaborar Plano Municipal de Habitação
- Regularização fundiária de favelas e remoções
- Ampliar a coleta seletiva de lixo para 100%
- Tratar todo o esgoto produzido no município
- Criar usina de processamento de lixo
- Recuperar áreas de fundo de vale
- Urbanizar áreas verdes
- Implantar usina de processamento de entulhos e melhorar arborização urbana
____________________
Rosa
- Ampliação da coleta seletiva de lixo, limpeza e conservação de praças
- Garantir a preservação de mananciais e concluir o programa de tratamento de esgoto
- Dinamizar a Cohab e priorizar a implantação de pequenos núcleos na malha urbana para reduzir custos da moradia
- Realizar parcerias com a CDHU e construir casas por mutirão em um dos setores dos Lotes Urbanizados
____________________
Leme
- Construir moradias para a população de baixa renda
- Realizar a limpeza de córregos e das praças municipais
- Buscar recursos juntos aos governos federal e estadual para construção de moradias para faixas populares
- Realizar os serviços de tratamento de esgoto
____________________
Gazzetta
- Integrar programa da CDHU ao município
- Elaborar o Plano Municipal de Habitação
- Construir moradias em parcerias
- Cria agência ambiental do Município
- Programas permanentes de temas ambientais
- Instituir IPTU ecológico
- Implantar a coleta seletiva em 100%
- Implantar Plano Municipal de Resíduos de entulhos
- Concluir obras do tratamento de esgoto e implantar Central de
- Triagem e Compostagem