São Paulo - A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulgou ontem os critérios para remuneração por desempenho para os profissionais da área educacional. Professores, diretores, supervisores, entre outros funcionários, poderão receber até 2,9 salários mensais, de acordo com a melhora no aprendizado dos alunos.
As escolas terão de atingir metas preestabelecidas anualmente. A avaliação é feita com base no Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idep), lançado em maio.
Se os objetivos forem totalmente atingidos, os funcionários da escola receberão o bônus integral: 20% dos 12 salários mensais, o que corresponde a 2,4 salários a mais. A bonificação será sempre equivalente ao percentual da meta atingida. Caso a instituição de ensino atinja 50% da meta, por exemplo, o bônus será equivalente a 1,2 salário.
Em caso de superação das metas, segundo a secretaria, os funcionários também receberão gratificação extra equivalente ao percentual atingido, até o teto de 20%. Com isso, a bonificação pode chegar a 2,9 salários.
As faltas serão levadas em conta para o pagamento do bônus, e o percentual delas será descontado na mesma proporção. Ou seja, quem tiver 20% de faltas terá desconto de 20% do remuneração extra a que terá direito.
O governo do Estado calcula o gasto com a nova política de remuneração por desempenho estima em pelo menos R$ 500 milhões anuais. A avaliação já vale para este ano e o bônus será pago no início do próximo ano, em duas parcelas.
Crítica
A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual de SP), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirmou que “não vê com bons olhos” o sistema adotado pelo governo, pois não mexe em questões fundamentais para a melhoria da qualidade de ensino na educação pública. “A Secretaria (da Educação) mais uma vez empurra a responsabilidade para os professores, como se fosse possível medir a qualidade da educação com percentagem”, afirmou.
Segundo a presidente, a fórmula adotada pelo governo no sistema de remuneração por desempenho é “meritocrático” e vai incentivar ainda mais a aprovação em massa de alunos, sem melhorar a qualidade do aprendizado.
Na opinião de Maria Izabel, é contraditório falar em melhorar o desempenho dos alunos sem investir na melhoria das condições didático-pedagógicas nas escolas, como salas de aula com número menor estudantes, carga horária que canteontemple tempo para preparação de aulas e política salarial “com remuneração justa”. “O que fizeram não é novo, é uma reedição do que já existe”, disse.