O novo salário mínimo será de pelo menos R$ 453,67 a partir do pagamento de março do próximo ano. Quem recebe o piso, caso de milhões de aposentados e pensionistas, contará com mais R$ 38,67 no magro orçamento, além dos atuais R$ 415,00. A diferença é decorrente do reajuste de 9,32%, inferior às sucessivas altas repassadas à alimentação.
“Para quem ganha o mínimo, a inflação foi muito maior que a oficial. Para eles, a base é a alimentação, que subiu muito mais. Praticamente três vezes mais que a inflação oficial. Para estas pessoas, neste momento, o reajuste sequer repõe o poder de compra dos alimentos”, informa o economista Reinaldo Cafeo.
Nos últimos 12 meses, o grupo alimentação, que compõe o valor da cesta básica, subiu 28,3% - diante de uma inflação média ao consumidor de 6% (dependendo do índice pesquisado). No geral, a cesta básica acumula alta de 24,9% em um ano, conforme o JC publicou.
“A inflação normal mede 460 produtos (incluindo alimentos). Neste ano, o reajuste repõe a inflação e dá um pequeno ganho, mas há perda no poder aquisitivo”, acrescenta Cafeo. Se o novo valor do mínimo fosse pago hoje, ele seria capaz de comprar 1,94 cesta básica ao custo de R$ 233,68, cada uma.
Trata-se do menor valor apurado no mês de julho em Bauru por pesquisa do Instituto Data-ITE. Dois anos antes, quando o salário mínimo era R$ 315,00 e a cesta básica R$ 182,74, era possível comprar 1,72 cesta de alimentos.
O cálculo
“O mínimo, desde quando houve a definição que ele reporia a inflação do ano anterior mais o crescimento do País nos últimos dois anos, passou a ter recuperação do poder de compra. Mas isso é um projeto de longo prazo. Não consegue recuperar da noite para o dia”, informa o economista.
Cafeo considera positiva a fórmula do cálculo atual, uma vez que passou a estabelecer critérios técnicos. “Melhorou. Se olhar nos últimos anos, o salário mínimo tem tido uma recuperação, mais do que vinha tendo no passado. O modelo atual é interessante porque sai de uma discussão política, repõe a inflação. Só que inflação é uma média de muitos produtos. Para quem recebe o mínimo, o impacto maior é custo de vida, é o que ele come todo o dia”, reitera.
Pior ainda para quem paga aluguel. Neste caso, o reajuste é pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) e a alta circunda a casa dos 15%. Sabe bem disso a pensionista Firmina Soares. Idosa, com o salário mínimo que recebe da pensão da filha sustenta ainda o neto de 7 anos. “A sorte é que ele ganha roupas usadas porque o salário não dá para tudo. Trabalho como manicure para chegar ao final do mês. O mais caro é o mercado, uma coisa de louco. Se não tiver muito controle, não sobrevive”, garante.
Por conhecer realidades semelhantes entre associados, o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Bauru e Região, Mario da Paz Pereira, acredita que o reajuste não trará alívio à vida daqueles que dependem do mínimo. “Fico desesperançoso. Se ficar neste valor, não vai contemplar a necessidade do trabalhador”, conclui.
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Valor pode ser maior
Mais de 37% dos 33.196 aposentados de Bauru e região recebiam apenas um salário mínimo por mês em janeiro deste ano. Na época, eram 12.423 pessoas. Se os números permanecerem os mesmos, a partir de fevereiro de 2009 (com pagamento em março), todos eles receberão ao menos R$ 453,67. Isso porque o valor pode aumentar até o início do ano, de acordo com o Ministério do Planejamento.
O reajuste mínimo já estabelecido, de 9,32%, foi publicado na última sexta-feira no Diário Oficial da União, onde saiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por enquanto, o valor deve passar dos atuais R$ 415,00 para R$ 453,67. Mas para que comece a valer, o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para votação ou editar uma Medida Provisória com o novo valor.
Caso queira, também pode conceder reajuste ainda maior, desde que consiga explicar de onde os recursos sairão, informa o economista Reinaldo Cafeo. “O mínimo tem reflexo direto nas contas da Previdência Social. O reajuste tem impacto maior para aposentados e pensionistas porque, no Estado de São Paulo, o mínimo regional vale para quem está na ativa”, acrescenta o economista.
É o caso, por exemplo, das empregadas domésticas. A diferença entre o salário mínimo nacional, quando estiver vigorando, e o menor valor do piso regional do Estado de São Paulo, hoje em R$ 450,00, será de apenas R$ 3,53. Com isso, durante três meses do ano que vem (de fevereiro a abril), ficará valendo o piso nacional, até que haja definição do novo valor do piso regional.