A polêmica envolvendo a lei número 13.174, sancionada pelo governador José Serra (PSDB) no mês passado e que determinava a venda de bananas obrigatoriamente por quilo nas feiras livres e bancas de rua, resultou em uma alteração comemorada pelos feirantes. A lei estadual entrará em vigor em um mês com alterações, sendo a principal delas a opção de oferecer as duas modalidades de compra ao cliente: por peso e por dúzia.
De qualquer forma, o comerciante deverá informar o valor do peso do produto, e o consumidor decidirá se vai querer pesar o cacho ou não. “Hoje a venda é apenas por dúzia, mas o consumidor terá o direito de saber o quanto ele está levando em peso”, diz o deputado Samuel Moreira, líder do PSDB na Assembléia e autor do projeto. A regulamentação, definida pela Secretaria Estadual de Agricultura, será publicada no Diário Oficial do Estado.
Segundo o texto da lei, os comerciantes que não deixarem visível o preço do quilo ou não permitirem que o consumidor pese a dúzia poderão ser penalizados com a aplicação de multa, cujo valor varia de R$ 297,60 a R$ 297.600,00, dependendo da gravidade.
O comerciante Manoel Francisco Gimenes Gândara, conhecido como Alemão, comemorou a alteração do projeto. Segundo ele, a venda apenas por quilo é ruim para os negócios. “Os fregueses da feira estão acostumados com a venda por dúzia. Meus clientes estavam reclamando da gente ter que vender só por peso, porque eles gostam de escolher o tamanho do cacho. Agora vai ficar bom”, diz.
Segundo ele, o preço da dúzia da banana varia de R$ 1,00 a R$ 1,50. “Por R$ 1,20 você leva em torno de um quilo e meio de banana, e por R$ 1,50 leva dois quilos. Não é todo mundo que gosta de banana grande, então, a venda por dúzia é melhor para o cliente”, analisa Alemão.
A lei sancionada pelo governador do Estado e que gerou tanta polêmica atendia a uma reivindicação antiga dos bananicultores do Vale do Ribeira, região que concentra a maior produção da fruta no Estado. Segundo cálculos da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), a região perde anualmente cerca de R$ 90 milhões com as chamadas “caixas-camelo”, em que o produtor recebe pela venda de 20 quilos, mas é obrigado a encher a caixa com até 33 quilos da fruta.
Quando a decisão do governador foi anunciada - conforme matéria publicada no dia 30 de julho no Jornal da Cidade -, o diretor técnico do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em Bauru, Luiz Antônio Brizzi, disse que a venda deveria ser feita por quilograma. “A comercialização por massa é mais justa, uma vez que, no caso da banana, há inúmeros tamanhos”, ponderou.
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Origem
O cultivo de bananas pelo homem teve início no Sudeste da Ásia. Existem ainda muitas espécies de banana selvagem na Nova Guiné, na Malásia, Indonésia e Filipinas. Indícios arqueológicos e paleoambientais recentemente revelados em Kuk Swamp, na província das Terras Altas Ocidentais da Nova Guiné, sugerem que esta atividade remonta pelo menos até 5.000 a.C., ou mesmo até 8.000 a.C.. Tais dados tornam este local o berço do cultivo de bananas.
No Brasil, a banana é o segundo fruto mais produzido e consumido. O País ocupa a segunda colocação no ranking de produção mundial, tanto como sobremesa quanto como acompanhamento nas refeições - ainda que a fruta ocupe apenas 0,87% do total das despesas de alimentação dos brasileiros em geral (daí a expressão “a preço de banana” para dizer que algo é pouco dispendioso).