Pederneiras - Equipe de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da gerência regional em Bauru, detectaram várias irregularidades cometidas contra 442 cortadores de cana em duas fazendas da região de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru). Ambas são fornecedores de cana-de-açúcar da Zilor.
Durante a blitz, realizada nesta semana em duas fazendas localizadas entre os municípios de Pederneiras e Boracéia, os auditores do trabalho Wilson Bernardi e Laércio Arnica encontraram cerca de 442 trabalhadores em situação irregular na relação de trabalho. Os cortadores, segundo o MTE são dos municípios de Macatuba, Pederneiras, Itapuí e Boracéia.
Em uma das fazendas, havia 360 trabalhadores e na outra, 82. De acordo com a fiscalização, as empresas estavam deixando de informar, diariamente, aos empregados, o valor do trabalho que seria pago pela colheita da cana. “A gente fica sabendo quanto a usina paga para nós pela tonelada de cana só no final de semana, depois que já cortou”, reclamou um dos trabalhadores aos fiscais e diretores de sindicatos que acompanharam a blitz.
Pela convenção coletiva da categoria, o preço da cana tem de ser informado aos trabalhadores antes da atividade de colheita ser iniciada. Ainda de acordo com o relato dos trabalhadores, e constatado pelos fiscais, no recibo de pagamento de salário (holerite) não havia a discriminação da produção, ou seja, da quantidade de cana colhida pelo trabalhador, que ganha, exatamente, pelo volume colhido.
Os fiscais também teriam encontrado um caminhão para o transporte dos trabalhadores em desacordo com as normas de segurança do trabalho, conforme previsto na Norma Regulamentadora 31 (NR-31). Ainda segundo o MTE, a pausa de 10 minutos para descanso também estaria sendo desrespeitada. Além disso, os trabalhadores ainda teriam reclamado que estariam recebendo apenas uma vez por mês a ferramenta de trabalho e os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A fiscalização do MTE foi acompanhada pelos sindicalistas Adão Aparecido Alves e Neide Basílio, diretores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bariri e Damião Ramos de Oliveira, diretor do Sindicato dos Empregados Rurais de Itapui e Boracéia. As informações foram repassadas pela assessoria de imprensa da Federaçao dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo (Feraesp).
A assessoria de imprensa da Zilor informou que os fatos apresentados não estão condizentes com as práticas do Compromisso de Conduta firmado entre a empresa e todos os seus fornecedores. “Tal Compromisso de Conduta regula o cumprimento de práticas de responsabilidade social, ambiental e da legislação trabalhista. A Zilor monitora periodicamente seus fornecedores para que este compromisso seja praticado e respeitado. A empresa está em contato com os fornecedores citados para apurar efetivamente os fatos e tomar medidas para que sejam corrigidos”, diz em nota a assessoria.