São Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana dois temas polêmicos que devem gerar repercussão na opinião pública. Entre os assuntos que serão tratadas pela Corte estão a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol e a autorização para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro).
No caso da reserva indígena, o plenário do STF julga amanhã ações que questionam a homologação contínua da área no Estado de Roraima. Os governos federal e estadual divergem sobre a homologação. Para a União, o ideal é manter a demarcação de forma contínua. Mas o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), e produtores de arroz que vivem na região da Raposa/Serra do Sol defendem a demarcação descontínua, argumentando que, do contrário, terão prejuízos. Uma das propostas é fazer a demarcação em “ilhas”, com áreas exclusivas para os indígenas, mas outras abertas à livre circulação no Estado.
Fetos anencéfalos
Após a demarcação do território indígena em Roraima, os ministros do STF realizam audiência pública para discutir a permissão para que mulheres interrompam a gravidez de fetos anencéfalos. O assunto será debatido por três dias. A primeira audiência acontece hoje.
Mudança de postura
Nos últimos anos, o STF vem mudando seu perfil e tem adotado posição mais ativa na apreciação de temas com ampla repercussão, antes rechaçados sob o argumento de interferência na autonomia entre os Poderes. A opinião de que o Supremo está mais “antenado” com temas que mobilizam a opinião pública é compartilhada por alguns dos ministros da casa.