Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou ontem que reafirmará sua posição favorável ao reconhecimento do direito às mulheres que esperam fetos com anencefalia interromperem a gestação. Em 2004, ele concedeu uma liminar liberando a realização do procedimento em todo o território nacional. Meses depois, a liminar foi derrubada pelo STF.
Relator da ação que definirá se será ou não liberado o aborto de fetos com anencefalia, Mello presidiu ontem uma audiência pública na qual falaram representantes das entidades religiosas Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Igreja Universal, Associação Pró-Vida e Pró-Família, Católicas pelo Direito de Decidir e Associação Médico-Espírita do Brasil. Ele previu que o plenário do STF julgará a polêmica até novembro.
A ala contrária à interrupção da gestação citou diversas vezes a história da menina Marcela de Jesus Ferreira que, apesar de ter sido diagnosticada com anencefalia, viveu 1 ano e 8 meses. Para o grupo contrário à interrupção, Marcela é a prova de que uma criança com anencefalia tem vida, possui um cérebro primitivo e pode sobreviver por meses após o nascimento. A ala teme que uma decisão favorável do STF à interrupção da gravidez abra brechas para a legalização de outras modalidades de aborto.
Os favoráveis à interrupção da gestação disseram que a mulher tem o direito de escolher se quer manter a gravidez de uma criança que viverá por pouquíssimo tempo ou se deseja interrompê-la.