O Ministério Público (MP) em Bauru investiga o funcionamento da Casa do Estudante, prédio do Centro Acadêmico 9 de Julho, órgão de representação dos alunos de direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE). O imóvel tornou-se sinônimo de tormento para moradores próximos. Há anos dizem ser importunados pelo barulho decorrente das festas realizadas aos finais de semana no local, situado na quadra 13 da rua Campos Salles, na Vila Falcão.
De acordo com o promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, as reclamações dos vizinhos são incessantes por conta do som alto ecoado pela residência, que não tem a acústica necessária para determinados tipos de eventos. Além disso, ainda segundo o promotor, foi confirmada a cessão da casa para eventos de pessoas não matriculadas no curso de direito da ITE.
Sciuli também investiga a denúncia de cobranças indevidas. “Estamos estudando quais medidas podem ser tomadas pelo MP”, explica.
Um termo de ajustamento de conduta, por exemplo, seria assinado pelo Centro Acadêmico 9 de Julho, garante o presidente da entidade, Edilson Rodrigo Marciano. De acordo com ele, a casa dispõe de regulamento rígido, que prevê sanção de até dez salários mínimos para quem não respeitá-lo.
O estatuto não permite, por exemplo, sublocação, nem exagero no som. “Mas não temos como manter fiscalização. Fazia tempo que não tínhamos reclamação. Não somos informados. Nosso interesse é pacificar o conflito com moradores. Estamos abertos a qualquer tipo de composição”, informa. Marciano esclarece também que as regras foram estabelecidas nesta gestão e, de tão rígidas, o local é subaproveitado.
Quem usufrui da área paga apenas a diária para a faxina, de R$ 40,00. A Casa do Estudante pertence ao Centro Acadêmico há 50 anos, sendo que o terreno foi doado junto com os da ITE, acrescenta o presidente da entidade. Inicialmente, servia como dormitório, depois, nas gestões anteriores, transformou-se em área de lazer.
Queixas
Por conta da sua nova finalidade, acabou com o sossego dos moradores, pelo menos nos últimos dois anos. “Se você ligar no 190 (Polícia Militar), vão informar quantos chamados são feitos por final de semana. No último, teve uma festa de 15 anos. Era muito barulho. Temos que resolver essa situação Nós já fizemos até abaixo-assinado”, comenta o autônomo Gasparino Alberto Quadros, munido de cópia de documentos levados ao MP, Polícia Civil e prefeitura. Ele não descarta uma eventual tragédia em virtude do ânimos exaltados dos vizinhos.
Quadros mora na quadra 2 da rua Capitão João Antônio Loureiro, onde fica os fundos da Casa do Estudante. Vive na mesma quadra o aposentado Arnaldo Tordivelli. Por não suportar a situação, no último final de semana, decidiu ir a uma chácara às 2h30 da madrugada. “Não adianta fechar a casa toda. Mesmo assim é muito barulho”, acrescenta Nilza da Fonseca Moraes.
Seu vizinho, o militar Osmar Celso de Oliveira, também reclama. “Não dava dormir”, conclui indignado. Já a dona de casa Lázara Alves para procurar a imobiliária para transferir-se de endereço.
“As vezes a festa começa num dia e termina no outro. Ninguém agüenta. A mulher que morava aqui saiu por essa razão. Eles quebram garrafa, é um horror”, critica. Por não ser comercial, o local não pode ser fiscalizado pela Secretaria Municipal do Planejamento, informa a assessoria de imprensa da prefeitura.
• Serviço
Em caso de queixas, os interessados devem procurar o Centro Acadêmico 9 de Julho pelo telefone (14) 3238-7263.