A operação “Garra Rufa”, desencadeada pela Polícia Civil de Marília em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, prendeu na manhã de ontem em Bauru o advogado Guilherme Goffi de Oliveira e o representante de laboratório farmacêutico Dalton Araújo Pereira. Eles, com outras sete pessoas, são suspeitos de integrar uma quadrilha que patrocinava ações judiciais para forçar o Estado a comprar medicamentos de alto custo, fora da lista de distribuição gratuita.
Até agora, o valor confirmado do “prejuízo” provocado pelo grupo está estimado em R$ 900 mil, segundo a agência a Agência Estado. Mas esse tipo de esquema já teria provocado sangria de R$ 63 milhões aos cofres públicos estaduais. Entre os detidos de ontem, quatro são de Marília. Trata-se do médico dermatologista e clínico geral Paulo César Ramos, a presidente da Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase do Estado de São Paulo, Luci Grassi, a secretária da entidade, Ivonete Aparecida Lima, e a advogada Fabiana de Castro.
Os três restantes são de Ribeirão Preto, onde foram detidos os representantes comerciais Márcio Pancica, Wilson Afonso Godoi e Fábio Marti. Todos foram levados à Delegacia Seccional de Marília e encaminhados a diferentes cadeias, onde, preferencialmente, ficariam em celas especiais.
A participação deles foi identificada por meio de interceptação telefônica, informou o delegado Alexandre Zakir. De forma inédita, ele foi cedido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para trabalhar na Secretaria do Estado da Saúde.
“Os dois advogados propunham ações usando documentos falsos. A associação, uma organização não-governamental (ONG), captava clientes. Em três casos, eles nem doença tinham. Marcavam consulta com esse médico. Ali, recolhiam procuração, comprovante de residência, cópia da identidade, CPF, atestado de pobreza para ingressar com as ações”, explicou o delegado Fábio Pinha Alonso, responsável pelo inquérito instaurado pela Delegacia Seccional de Marília.
Segundo ele, um laudo era elaborado para forjar um tratamento que não existia (leia matéria ao lado). “Mesmo no caso que o paciente tinha doença, o tratamento não correspondia à verdade”, acrescentou. Alonso informa ainda que as investigações da operação “Garra Rufa” começaram a cerca de nove meses, após constatação de uma série de coincidências em grande quantidade de ações judiciais movidas contra o Estado. O médico, os advogados e os representantes dos laboratórios eram sempre os mesmos. O esquema teria cerca de dois anos.
Deferidas, as ações judiciais exigiam o fornecimento de um dos três remédios (leia matéria ao lado). Segundo a reportagem apurou, a ampola do mais barato pode ser comprada no mercado por R$ 3.668,00. Ao cumprir decisão judicial, o Estado adquiria a droga, cujo destinação final ainda está sob apuração. Já o lucro decorrente das vendas seria depois dividido entre os envolvidos no esquema.
Os benefícios viriam em forma de depósitos bancários, muitas vezes em contas de “laranjas”, além de viagens ou passagens aéreas, informou o Diário de Marília, que participou de coletiva à imprensa, realizada ontem pela manhã em Marília. “Eles foram presos acusados por formação de quadrilha, falsidade de atestado médico, falsidade ideológica, uso de documento falso, operação fraudulenta de licitação. Somando as penas, mais de dez anos de reclusão”, concluiu Alonso.
____________________
Como agia
A grupo é acusado de agir da seguinte forma: a ONG Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase de São Paulo, em Marília, selecionava pacientes e os encaminhava para a clínica particular do dermatologista Paulo César Ramos. O médico não cobrava pelas consultas e emitia laudos, afirmando que os pacientes precisavam dos indicados para o tratamento de artrite reumatóide e para tratar a psoríase (uma doença auto-imune que provoca feridas na pele).
As farmacêuticas cobriam os custos dos processos judiciais movidos por três advogados e pagavam R$ 150,00 por pessoa atendida pelo doutor Ramos, informa a Agência Estado. Tudo para lucrar com a compra via ação judicial das três drogas.
Atualmente, são atendidos por medicamentos fornecidos por ações judiciais 3.200 pacientes com psoríase.
____________________
Quatá
Todos os nove mandados de prisão e os 12 de apreensão foram expedidos pela Justiça de Quatá, região de Tupã, onde foi identificado um foco do problema, informa o Diário de Marília. “De 15 ações judiciais suspeitas, localizamos duas pessoas sem nenhuma doença de pele. Em outros casos, o paciente tem algum problema relacionado, mas a doença não requer esse tipo de tratamento”, afirma Fábio Alonso, responsável pelo inquérito instaurado pela Delegacia Seccional de Marília.
Os pacientes, no entanto, não tinham participação qualquer no esquema, garante secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. Pior, de acordo com José Serra, três dos 15 pacientes desenvolveram tuberculose devido ao uso indevido dos medicamentos, informa a Folhapress. “Essa é uma espécie de corrupção mórbida, pois envolve a saúde das pessoas”, afirmou.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o tratamento desses 15 pacientes custou R$ 900 mil aos cofres públicos. O governador disse acreditar na possibilidade de o esquema ser muito maior, e não se restringir a São Paulo.