Agudos - O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou um termo de compromisso com a empresa Agrícola Ipiranga para regularizar a situação de moradia de 29 trabalhadores vindos do Maranhão e que estavam vivendo na cidade de Agudos (13 quilômetros de Bauru) em condições degradantes. Os cortadores de cana estavam apinhados em uma casa com um único banheiro funcionando e muita sujeira, além de esgoto entupido.
A denúncia foi feita pelos próprios trabalhadores ao Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Agudos, porque, além das péssimas condições, eles não conseguem reaver a Carteira de Trabalho para retornar as cidades de origem, explicou o sindicalista Aparecido Donizete. “A empresa não dá a carteira e nem faz o acerto para eles retornarem ao Maranhão.”
José da Costa Rocha, 30 anos, diz que recorreu ao sindicato porque o que foi prometido não está sendo cumprido. “Lá, eles falaram que nós teríamos casa além do salário. Chegamos aqui e estamos pagando aluguel de R$ 800,00 e R$ 600,00 de água e luz, além da comida.”
O alojamento, na opinião dele, é péssimo. “Tem 29 pessoas na mesma casa. O imóvel tem dois banheiros, mas só um funciona e o esgoto do tanque está entupido.”
Ele alega que recebeu R$ 1.180,00 e teve que pagar R$ 100, de aluguel e gastou R$ 300,00 para se alimentar. “Sobrou pouco para eu mandar para minha mulher e os dois filhos que ficaram por lá.”
O cortador diz que quer ir embora, mas não consegue. “Paguei R$ 350,00 para vim e agora não tenho como voltar. Eles não querem pagar a nossa volta”, reclamou.
Antonio de Freitas da Silva diz que espera há 11 dias que a empresa dê baixa em sua carteira. “Não vale a pena trabalhar aqui. Estamos vivendo muito mal.”
Maria da Conceição de Souza, a única mulher da turma do Maranhão, também não agüenta mais. “Quero voltar. Estou doente, mas eles não liberam a carteira.”
Compromisso
No acordo assumido com o procurador Luiz Henrique Rafael, do MPT, a empresa se comprometeu a regularizar a situação dos trabalhadores e foi multada em R$ 1 mil pelo descumprimento da legislação. Em cinco dias, a firma tem que providenciar roupas de cama para cada um dos trabalhadores. Terá que instalar armários individualizados, adequar os banheiros, providenciar a faxina três vezes por semana, cumprir integralmente as normas de segurança do trabalho (NR 31). Também se compromissou a custear o transporte de retorno ao Maranhão dos empregados que pediram demissão, despesa que fica em torno de R$ 200,00.