Presente para a solenidade de aniversário do 12o Grupamento de Bombeiros de Bauru, o comandante do Corpo de Bombeiros do Interior, coronel Davi Nelson Rosolen, afirmou que, apesar da excelência nos serviços prestados pela corporação, é preciso aumentar o efetivo. De acordo com ele, esse é o principal problema do Corpo de Bombeiros em todo o Estado de São Paulo. “Um dos, vamos dizer, problemas que nós enfrentamos é justamente esse: a carência de bases e postos dos Bombeiros, frisou.
O coronel afirmou que o Corpo de Bombeiros está presente em 122 municípios, mas o Estado possui 645 cidades. Ou seja, ainda está longe do ideal, já que o comandante destaca que o recomendado seria a presença do Corpo de Bombeiros, no mínimo, em cidades com mais de 20 mil habitantes. Só para se ter uma idéia, apenas a base de Bauru contempla 69 municípios. São dez postos em oito cidades, com um efetivo de 328 homens.
Apesar de considerar que as cidades com mais de 20 mil habitantes deveriam ter sua própria base do Corpo de Bombeiros, Rosolen ressaltou que, se isso ocorresse, faltaria efetivo. “Já há muito tempo o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar está com um efetivo de 10 mil homens, o que hoje já não satisfaz mais”, salientou.
Para enfrentar essa falta de efetivo, o coronel afirmou que o comando do Corpo de Bombeiros tem feito parcerias com alguns municípios, para que eles cedam bombeiros municipais, ou até guardas municipais, que são treinadas e passam a integrar as guarnições de bombeiros. “Tem dado certo e eu acredito que a curto prazo é uma solução para atender os municípios”, disse.
Esse tipo de parceria existe, de acordo com ele, em cerca de dez municípios, e consiste em uma base com a liderança de um profissional do Corpo de Bombeiros, que comanda os bombeiros municipais ou guardas municipais treinados. “Eles passam a integrar as prontidões, com 24 horas de serviço por 48 horas de descanso. Nesses municípios pilotos, tem dado certo”, ressaltou, afirmando que esse tipo de parceria pode ser ampliado como solução paliativa, enquanto não se resolve o problema de efetivo.
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Grupamento comemora 12 anos
O 12O Grupamento de Bombeiros (GB) de Bauru celebrou ontem o aniversário de 12 anos de início dos trabalhos na cidade. Apesar de já existir há 52 anos, o Corpo de Bombeiros de Bauru só ganhou estatus de grupamento em 1996, após assinatura de decreto estadual. Profissionais do Corpo de Bombeiros e autoridades civis foram homenageados durante a solenidade, que contou ainda com a presença de estudantes e oficiais da Polícia Militar.
O 12o GB conta atualmente com um efetivo de 328 homens, espalhados em dois subgrupamentos e dez postos situados em Bauru, Botucatu, Jaú, Avaré, Lins, Piraju, Promissão e Pederneiras. Para o comandante o 12o GB, coronel Dílson Pedro Saltoratto, a solenidade é a consagração de um trabalho feito em 69 municípios. “Estamos comemorando mais um dia de doação, de dedicação à causa pública e à nossa missão de preservação da vida, do patrimônio e do meio ambiente”, destacou.
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Cobrança de taxa
O comandante do Corpo de Bombeiros no Interior, coronel Davi Rosolen, também falou a respeito da taxa dos bombeiros, cuja cobrança foi retomada este ano em Bauru, após o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que não havia inconstitucionalidade na instituição, conforme foi questionado na Justiça. A taxa foi instituída em 2003 e em 2004 teve a cobrança suspensa por força de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adi). Com a decisão do STF, a taxa voltou a ser cobrada este ano.
Para o coronel Rosolen, a cobrança da taxa é legal. Segundo ele, o objetivo da taxa é que o Corpo de Bombeiros tenha uma dotação orçamentária própria para fazer frente à sua manutenção no município. Desde aquisição de equipamentos e viaturas até a manutenção do posto são pagos com recursos provenientes da taxa, para que não necessite de uma peça orçamentária própria dentro do orçamento municipal.
“Para funcionar no município, geralmente é celebrado um convênio com o Estado. Tem várias cláusulas nesse convênio que atribuem as responsabilidades de ambas as partes. Uma das responsabilidades do município, geralmente, é a manutenção de um prédio próprio, para abrigar o posto ou a base, aquisição de equipamentos, alimentação para os homens que vão trabalhar nesse local, combustíveis e até aquisição de viaturas, muitas vezes. Para o Estado é o efetivo, o fardamento, as condições de pagamento e previdência e também viaturas e equipamentos”, frisou.
O coronel explicou que a taxa visa dar autonomia aos bombeiros, para que eles não dependa mais do orçamento do município. “Nos municípios onde a taxa é cobrada, o Corpo de Bombeiros consegue um alto grau de desenvolvimento”, salientou. No entanto, o coronel lembrou que muitos municípios questionam a cobrança. “Tem havido muita divergência nas decisões em primeira instância, mas recentemente nós tivemos um parecer favorável do Supremo, que confirma a constitucionalidade da cobrança”, ressaltou